Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1323 Fórum de Marília - Comarca de Marília JUIZ: DANIELE MENDES DE MELO 344.01.1998.023713-7/000000-000 - nº ordem 211/1998 - Execução Fiscal (em geral) - DAEM X JOAO FERNANDES MORE - Manifeste-se o executado sobre petição de fls. 180/181 e documentos de fls. 182. - ADV JULIANA DE ALMEIDA RIZZO ROSA LIMA OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1505 344.01.1998.023713-7/000000-000 - nº ordem 211/1998 - Execução Fiscal (em geral) - DAEM X JOAO FERNANDES MORE - Fls. 236 - Vistos, etc. JULGO EXTINTA, por sentença a presente ação de Execução Fiscal, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1572 344.01.1998.020489-9/000000-000 - nº ordem 2632/1998 - (apensado ao processo 344.01.1997.023014-0/000000-000 - nº ordem 3530/1997) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X R CONEGLIAN & CIA LTDA - Fls. 70 - Vistos, etc. Tendo em vista o pedido da exequente e a concordância da executada, DECLARO, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1253 modo, não se operou a prescrição, pois aplicável regra de que a interrupção da prescrição contra um dos obrigados prejudica aos demais (art. 124, inciso III, do Código Tributário Nacional). Ante o exposto, rejeito a exceção interposta, determinando o prosseguimento da execução. Int. Marília, 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1610 BORBA SILVA OAB/SP 138261 - ADV CESAR AUGUSTO ALVES DE CARVALHO OAB/SP 170720 - ADV JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN OAB/SP 167624 - ADV NERCI DE CARVALHO OAB/SP 210140 - ADV RENATA TURINI BERDUGO OAB/SP 209977 344.01.1997.021057-1/000000-000 - nº ordem 2261/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE