Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 1210 67 - 1- Diante do teor de fls. 65/66, manifeste-se a Autora, informando nos autos, acerca da formalização de eventual acordo entre as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV ELAINE ZAGO DE CASTILHO OAB/SP 89470 - ADV HUBERT CAVALCA OAB/SP 191428 344.01.2008.020566-0/000000-000 - nº ordem 1502/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 1123 ADV CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA OAB/SP 192977 344.01.2008.022436-6/000000-000 - nº ordem 1640/2008 - Sustação de Protesto - OSMARINA APARECIDA INÁCIO DE OLIVEIRA X YPÊ MADEIRAS DE MARÍLIA LTDA ME - Fls. 35 - Sentença nº 521/2009 registrada em 03/04/2009 no livro nº 143 às Fls. 63: Assim sendo, DECLARO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 1103 o trânsito em julgado da presente sentença. 6- Fica revogada a medida liminar deferida nas fls. 25 dos autos. 7- Abstenho de fixar as verbas de sucumbência porque o débito foi pago pela locatária do imóvel, que não integra a lide. 8- Oficie-se ao Egrégio Tribunal (vide fls. 74/105) comunicando a extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 849 desenvolveu regularmente e foi garantido o amplo contraditório, inclusive com réplica da Executada nas fls. 124/126 dos autos. Processo em ordem. 4. ESSE, O SUCINTO RELATÓRIO. DECIDO. 4.1. Cuida-se de exceção de pré-executividade ajuizada pela Executada “C.P.F.L” em razão de execução de multa cominat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1194 inconstitucionalidade das taxas é questão prejudicial interna, podendo o magistrado, incidentalmente, exercer o controle difuso de constitucionalidade. Não é o caso, portanto, de se aplicar a regra do art. 265, IV, ‘a’, do CPC, pois esse dispositivo cuida das hipóteses de prejudicialidade externa. Re