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344.01.2002.030506

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4 resultados encontrados para 344.01.2002.030506 - data: 27/07/2025

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TJSP 22/06/2015 - Pág. 1746 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1746 ADV: RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), JOAO FERNANDES MORE (OAB 27843/SP) Processo 0029604-95.2010.8.26.0344 (344.01.2010.029604) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Município de Marília - Roberto Canella - Vistos. Fls. retro: Diante do pedido de suspensão da execução pelo aco

TJSP 11/02/2022 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1624 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DEISE CRISTINA GOMES LICAS (

TJSP 08/06/2010 - Pág. 959 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 959 ou infração de lei, contrato social ou estatutos; I - (...) II - (...) III - os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado”. E ainda, a responsabilização pessoal dos sócios pelas dívidas da sociedade é admissível somente se comprovada a prática de atos com excesso de

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