TJSP 11/02/2022 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
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Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: DEISE CRISTINA GOMES LICAS (OAB 134246/SP), CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB
241167/SP)
Processo 0009313-59.2019.8.26.0344 (processo principal 0012543-46.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Auto Socorro Marília Ltda - O valor executado no presente incidente foi depositado pelo executado em
agosto/2019 e até a presente data o DER não efetuou o levantamento. A conta indicada a fls. 13 não contém dígito verificador.
Assim, providencie o DER a juntada do formulário MLE com os dados completos, para o levantamento do valor indicado acima.
Prazo: dez dias. No silêncio, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ELIZABETH DA SILVA (OAB 265900/SP)
Processo 0009792-18.2020.8.26.0344 (processo principal 0014129-94.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Eduardo Becker Machado - Vistos. Fls. 134: Os valores já foram devidamente transferidos, conforme recibo de fls. 129/131.
Deve, portanto, a parte requerente providenciar a juntada do formulário respectivo, conforme determinado às fls. 125, para fins
de expedição do MLE. Intime-se. - ADV: AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB
431371/SP)
Processo 0013583-29.2019.8.26.0344 (processo principal 1021917-06.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dali Queiroz de Almeida Ravanelli - Com razão a
requerente em sua manifestação de fls. 89/90. O Prêmio de Incentivo integra a remuneração da requerente e a sexta parte
deverá incidir sobre tal verba (50% do Prêmio de Incentivo). Tornem estes autos à Fazenda Pública do Estado de São Paulo
para o correto apostilamento, sob pena de fixação de multa diária pelo descumprimento. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV:
DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP)
Processo 0013691-15.2006.8.26.0344 (344.01.2006.013691) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do Municipio
de Marilia - Vistos. Tornem ao exequente para se manifestar acerca da ocorrência de prescrição intercorrente, considerando
a existência de parcelamento constante do qual o executado não participou. Int. - ADV: REGINA HELENA GONÇALVES
SEGAMARCHI (OAB 94268/SP)
Processo 0014306-05.2006.8.26.0344 (344.01.2006.014306) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Marília
- Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 487, II, do CPC e
artigo 156, V, do CTN. Custas pela parte exequente, isenta, na forma da Lei. P. I. - ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS (OAB
244053/SP)
Processo 0014605-16.2005.8.26.0344 (344.01.2005.014605) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Cohabbauru Caixa Economica Federal - Vistos. Tornem ao exequente para se manifestar acerca da ocorrência de prescrição intercorrente,
considerando a existência de parcelamento constante do qual o executado não participou. Int. - ADV: ANA IRIS LOBRIGATI (OAB
218679/SP), MARIA SILVIA SORANO MAZZO (OAB 199333/SP), RONALDO SERGIO DUARTE (OAB 128639/SP), RAQUEL DA
SILVA BALLIELO SIMAO (OAB 111749/SP), ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP)
Processo 0014688-95.2006.8.26.0344 (344.01.2006.014688) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Marília Vistos. Tornem ao exequente para se manifestar acerca da ocorrência de prescrição intercorrente, considerando a existência de
parcelamento constante do qual o executado não participou. Int. - ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 244053/SP)
Processo 0017567-75.2006.8.26.0344 (344.01.2006.017567) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Município
de Marília - Vistos. Fls. retro e documentos seguintes: Defiro a inclusão no polo passivo dos responsáveis ora apontados
pelo exequente. Proceda a serventia às anotações necessárias e cite-se na forma requerida. Int. - ADV: REGINA HELENA
GONÇALVES SEGAMARCHI (OAB 94268/SP)
Processo 0017848-11.2018.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Aparecida
Pigozzi da Silva - Vistos. Tendo em vista o documento de fls. 88, informando acerca do pagamento em 06/07/2021, manifestese a parte requerente, em 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: APARECIDO GRAMA GIMENEZ (OAB
143119/SP)
Processo 0020168-54.2006.8.26.0344 (344.01.2006.020168) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Marília
- Cohab - Vistos. Tornem ao exequente para se manifestar acerca da ocorrência de prescrição intercorrente, considerando a
existência de parcelamento constante do qual o executado não participou. Int. - ADV: MARIA SILVIA SORANO MAZZO (OAB
199333/SP), ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP), RONALDO SERGIO DUARTE (OAB 128639/SP)
Processo 0022456-72.2006.8.26.0344 (344.01.2006.022456) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Município
de Marília - Vistos. Fls. retro e documentos seguintes: Defiro a inclusão no polo passivo dos responsáveis ora apontados
pelo exequente. Proceda a serventia às anotações necessárias e cite-se na forma requerida. Int. - ADV: ELISETE LIMA DOS
SANTOS (OAB 107455/SP)
Processo 0027528-40.2006.8.26.0344 (344.01.2006.027528) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Marília
- Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 487, II, do CPC e
artigo 156, V, do CTN. Custas pela parte exequente, isenta, na forma da Lei. P. I. - ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS (OAB
244053/SP)
Processo 0028296-63.2006.8.26.0344 (344.01.2006.028296) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Marília
- Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 487, II, do CPC e
artigo 156, V, do CTN. Custas pela parte exequente, isenta, na forma da Lei. P. I. - ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS (OAB
244053/SP)
Processo 0030506-29.2002.8.26.0344 (344.01.2002.030506) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Caixa Economica
Federal - Vistos. Tornem ao exequente para se manifestar acerca da ocorrência de prescrição intercorrente, considerando a
existência de parcelamento constante do qual o executado não participou. Int. - ADV: PAULO PEREIRA RODRIGUES (OAB
113997/SP), ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP), RONALDO SERGIO DUARTE (OAB 128639/SP)
Processo 0032459-23.2005.8.26.0344 (344.01.2005.032459) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Pública do Município de Marília - Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com
fundamento no artigo 487, II, do CPC e artigo 156, V, do CTN. Custas pela parte exequente, isenta, na forma da Lei. P. I. - ADV:
ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP), RONALDO SERGIO DUARTE (OAB 128639/SP)
Processo 0034009-24.2003.8.26.0344 (344.01.2003.034009) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Giometti Imoveis Ltda
- Vistos. Fls. retro e documentos seguintes: Defiro a inclusão no polo passivo dos responsáveis ora apontados pelo exequente.
Proceda a serventia às anotações necessárias e cite-se na forma requerida. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB
119284/SP), ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP)
Processo 0500114-73.2007.8.26.0344 (344.01.2007.500114) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Ante o
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