6 resultados encontrados para 344.01.2003.033697-0/000000 - data: 26/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 36 0570449-77.2010.8.26.0000 (990.10.570449-2); Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0040874-19.2010.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Mauro Ferraz; Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP); Agravado: Deleg
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 1338 SILVA, MARIA ANTONIETA SAMPAIO VIDAL ALTENFELDER SILVA e AHMAD MUHAMMAD AHMAD KHALIL MUHAMMAD, em face da ocorrência da prescrição, nos termos do art.174 do CTN. Outrossim, declaro a excipiente CREUZA GANDOLFI parte manifestamente ilegítima para ingressar no processo. Eventuais custas serão arcadas pela M
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 1325 RODRIGUES OAB/SP 113997 344.01.2003.033594-8/000000-000 - nº ordem 6726/2003 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MARILIA X IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA OHARA LTDA - Fls. 37 - Nos termos do artigo 2º, § 8º da Lei 6.830/80, defiro a substituição da CDA apresentada, procedendo à serventia as anotaç�
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 1493 Certifico que, até a presente data, não houve interposição de embargos por parte do Município de Marília). - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV KOITI HAYASHI OAB/SP 139537 - ADV JOAO FERNANDES MORE OAB/SP 27843 344.01.2002.035111-5/000000-000 - nº ordem 700/2002 - Execução Fiscal (em ger
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1235 344.01.2003.030789-0/000000-000 - nº ordem 4826/2003 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA ESTADUAL X SURF MAR LABORATORIO DE LENTES OTICA LTDA ME E OUTROS - ATO ORDINATÓRIO: Intimemse as partes acerca da suspensão da execução, nos termos do artigo 40, “caput