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344.01.2003.038799-8/000000

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4 resultados encontrados para 344.01.2003.038799-8/000000 - data: 16/08/2025

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TJSP 06/05/2011 - Pág. 1131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1131 as razões de recurso e reexaminando a decisão apelada, não vislumbro motivos para reformar a sentença. Mantenho-a por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal. Formem-se os autos suplementares. Ciência às partes. ADVOGADOS: Dr. KÁTIA TEIXEIRA FOLGOSI OAB/SP nº 73.339, ALEXANDRE O

TJSP 22/08/2011 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1567 344.01.2003.035370-1/000000-000 - nº ordem 8134/2003 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MARILIA X CDHU - Fls. 96 - Fls.91 e documentos seguintes. Trata-se de pedido do exequente para levantamento do valor depositado nos autos pela executada (fls.78). O pedido não pode ser atendido da forma como a

TJSP 28/09/2009 - Pág. 1288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 1288 FLORIANO OAB/SP 210507 344.01.2003.038736-0/000001-000 - nº ordem 11226/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - Habilitação de Crédito - UNIÃO FEDERAL X FAZENDA ESTADUAL E OUTROS - Fls. 25 - Vistos. Dada a ausência de informação do número de série do bem mencionado a fls. 11, o que impede a constatação

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