3 resultados encontrados para 344.01.2004.011810-6/000000 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1244 conciliação que designo para o dia 20 de JUNHO de 2012, às 15h00min. 2. O conciliador nomeado pelo Juízo auxiliará nos trabalhos iniciais. A citação será feita posteriormente, caso resulte infrutífera a conciliação. 3. Diante do ofício da Defensoria Pública de fls. 50, defiro à autora os benefícios
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1319 todos com qualificações nos autos, para o fim de declarar inexigível o título executivo, conforme exposto na fundamentação, e julgo extinto o feito, nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC. Pelo princípio da causalidade, condeno o impugnado/ exequente ao pagamento das custas e despesas processuais dec