9 resultados encontrados para 344.01.2004.013861 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :JOSIELMO BATISTA DE SOUSA E OUTRO VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.002261-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :344.01.2004.013861-8 JUÍZO DEPREC. :3ª VARA CRIMINAL - Marilia-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :CARLOS ALBERTO BIAZON SENA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.002262-
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 147 990.09.083985-6; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 431.01.2004.004193-3/000000-000; Assunto: Casa de Prostituição; Apelante: Valdeci Aparecido dos Santos; Advogado: Eliel Oioli Pacheco (OAB: 147337/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 1038 o Dr. Defensor intimado a apresentar as razões do recurso interposto, no prazo legal. DR. CARLOS RENATO LOPES RAMOS OAB/123;309. 3ª Vara Criminal Processo nº 344.01.2010.020886-8/000000-000, Controle nº 892/2010-jec Partes: Justiça Pública X MAYCON CORDEIRO SOARES, despacho de fls. ?:Intime-se o Dr. def
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 1702 RODRIGUES BARBOSA-OAB. 172.525-MARÍLIA/SP. Proc. Nº 344.01.2008.014028-4/000000-000 – Controle 981/2008 – QUEIXA-CRIME: JOÃO SIMÃO NETO X JOSÉ CLAUDIO BRAVOS.Ficam, querelante e querelado, intimados a efetuarem os recolhimentos das diligências do oficial de Justiça, no que se refere às testemunhas
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 1127 DATRINO, sentença de fls.93/98:Frente a todo exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR RENATO SANTOS DATRINO, qualificado nos autos, a submeter-se à advertência sobre a conseqüência do uso das drogas, com fundamento no artigo 28, incis
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2329 JOSÉ FERNANDO, no bolso de sua bermuda, a quantia de R$ 5,00 (cinco reais). Já ao lado do denunciado WENDER foram localizados 26 (vinte e seis) pinos de cocaína jogados no chão, demonstrando que ele também tinha tentado se desfazer das drogas. Em revista pessoal, foi localizada com WENDER, no bolso de sua
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 960 artigo 129, caput, do Código Penal. Quanto a esta última pena, hei por bem de substituí-la por DEZ DIAS MULTA, em unidade diária igual a um décimo do salário mínimo vigente na época da infração, o que faço com fundamento no § 2º do artigo 60 do Código Penal. Permanece em pleno vigor tudo o mais qu
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2000 com foto. Saliento que, no ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça indagar-lhe seu endereço eletrônico, para o qual será encaminhado o convite para ingresso na audiência, certificando. Havendo defensor constituído, deverá informar nos autos os endereços de e-mail para os quais deverá ser envia