TJSP 30/05/2022 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3516
2000
com foto. Saliento que, no ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça indagar-lhe seu endereço eletrônico, para o qual será
encaminhado o convite para ingresso na audiência, certificando. Havendo defensor constituído, deverá informar nos autos os
endereços de e-mail para os quais deverá ser enviado o link de audiência. VI - Encaminhe-se o convite, via e-mail ou whatsapp,
a todos aqueles que participarão da audiência, esclarecendo que deverão ter em mãos documento com foto, conforme previsto
no Comunicado já referido e no manual, cujo link para acesso se encontrará no convite. VII Caso não tenha(m) condições de
participar de audiência virtual, deverão comparecer pessoalmente ao Fórum para serem ouvidos. VIII - Ciência ao M.P. - ADV:
REBECA NEMER (OAB 255456/SP), RABIH SAMI NEMER (OAB 197155/SP), ALEXANDRE DE CERQUEIRA CESAR JUNIOR
(OAB 108972/SP), JONATHAN NEMER (OAB 271758/SP)
Processo 1504456-56.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MAERCIO FERREIRA
- I - A defesa preliminar não aponta causas para a absolvição sumária. Assim, designo audiência de instrução, debates e
julgamento, que será realizada por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos dos Comunicados nº
284/2020 e 329/2020, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para o dia 01 de agosto de 2022, às 13:30 horas, ocasião
em que o réu será interrogado, ficando acolhido o rol de testemunhas. II - Requisite-se o réu e notifiquem-se as testemunhas
arroladas pelas partes, ainda que pela via remota. Deverão providenciar smartphone, tablet ou computador, eis que o ato se
dará por videoconferência. Caso não disponha de acesso à internet, poderá comparecer ao Fórum local, na data e horário
supramencionados, para a realização presencial da audiência. Ainda, deverão ter em mãos documento com foto. Saliento que,
no ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça indagar-lhe seu endereço eletrônico, para o qual será encaminhado o convite
para ingresso na audiência, certificando. Havendo defensor constituído, deverá informar nos autos os endereços de e-mail para
os quais deverá ser enviado o link de audiência. III - Encaminhe-se o convite, via e-mail ou whatsapp, a todos aqueles que
participarão da audiência, esclarecendo que deverão ter em mãos documento com foto, conforme previsto no Comunicado já
referido e no manual, cujo link para acesso se encontrará no convite. IV Caso não tenha(m) condições de participar de audiência
virtual, deverão comparecer pessoalmente ao Fórum para serem ouvidos. V Cobre-se, com urgência a Delegacia de Policia
competente para que providencie a juntada aos autos de avaliação dos animais receptados pelo réu e do prejuízo sofrido pela
vítima com o transporte dos animais de volta à sua propriedade, conforme fls. 119, expedindo-se ofício. VI - Ciência ao M.P. ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP)
Processo 1506973-97.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.B. - I - A defesa preliminar não
aponta causas para a absolvição sumária. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento, que será realizada
por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos dos Comunicados nº 284/2020 e 329/2020, da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça, para o dia 02 de agosto de 2022, às 14:30 horas, ocasião em que o réu será interrogado, ficando
acolhido o rol de testemunhas. II - Requisite-se o réu e notifiquem-se as testemunhas arroladas pelas partes, ainda que pela
via remota. Deverão providenciar smartphone, tablet ou computador, eis que o ato se dará por videoconferência. Caso não
disponha de acesso à internet, poderá comparecer ao Fórum local, na data e horário supramencionados, para a realização
presencial da audiência. Ainda, deverão ter em mãos documento com foto. Saliento que, no ato da intimação, deverá o Oficial de
Justiça indagar-lhe seu endereço eletrônico, para o qual será encaminhado o convite para ingresso na audiência, certificando.
Havendo defensor constituído, deverá informar nos autos os endereços de e-mail para os quais deverá ser enviado o link de
audiência. III - Encaminhe-se o convite, via e-mail ou whatsapp, a todos aqueles que participarão da audiência, esclarecendo
que deverão ter em mãos documento com foto, conforme previsto no Comunicado já referido e no manual, cujo link para acesso
se encontrará no convite. IV Caso não tenha(m) condições de participar de audiência virtual, deverão comparecer pessoalmente
ao Fórum para serem ouvidos. V - Ciência ao M.P. - ADV: ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2022
Processo 1509046-42.2021.8.26.0344 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - ÉDIPO APARECIDO BATISTA
GOMES - A seguir pelo MM. Juiz foi dito que concedia o prazo de cinco dias, sucessivamente, às partes para a apresentação
dos memoriais. Após, tornem os autos conclusos para a prolação da sentença. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB
101711/SP)
Processo 1513443-47.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - CLAUDINEI PEREIRA RODRIGUES INÁCIO - A seguir pelo MM. Juiz foi dito: Designo audiência de
prosseguimento de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de junho de 2022, às 15:30 horas. Intime-se a testemunha
Samara Maroni Vasconcelos, expedindo-se mandado e ofício, por trata-se de policial civil. Requisitem-se e intimem-se os réus.
- ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2022
Processo 0000314-20.2017.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Marcos Vinicius Alves Felicio - Intime-se novamente o Dr. Defensor para que apresente as razões do recuros, no prazo legal.
Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o réu, ainda que pela via remota, para constituir novo defensor, em de 10 dias.
Após esse prazo, caso não haja manifestação do réu ou do defensor constituído, ficam desde já nomeados os Defensores
Públicos lotados nesta Comarca, dando-se-lhes vista. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)
Processo 0002978-19.2022.8.26.0344 (apensado ao processo 1501196-97.2022.8.26.0344) (processo principal 150119697.2022.8.26.0344) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS HENRIQUE
RODRIGUES ALVES - I- Após as anotações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: LETÍCIA CAZARI FRANCISCO (OAB
420983/SP)
Processo 0013861-55.2004.8.26.0344 (344.01.2004.013861) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples
- Carlos Alberto Biazon Sena - Intime-se o requerente, na pessoa de seu defensor para que comprove o pagamento do valor
devido aos familiares da vítima, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: KARINA BIAZON SENA (OAB 188998/SP)
Processo 0021145-60.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - A.T.L. - Aguarde-se a
comunicação da distribuição da execução do Acordo de Não Persecução Penal pela Vara de Execuções Criminais. Caso não
seja comunicada a referida distribuição no prazo de 30 dias, intime-se o Ministério Público para manifestação (art. 379-D, §3º,
NSCGJ). - ADV: MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º