Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 1635 OAB/SP 77360 - ADV LUIS CARLOS PFEIFER OAB/SP 60128 344.01.2010.010557-0/000000-000 - nº ordem 101/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - CAROLINE GALEGO VALÉRIO ALVES X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 123/125 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR os requeridos, solidariamente, no for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1069 é necessário que seja imprescindível, o que não ocorre no caso. Finalmente, no que tange ao alegado excesso de execução, igualmente não prospera, pois o valor apurado corresponde exatamente ao título executivo judicial, considerando o valor percebido pelo executado na época, devidamente corrigido. Não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1201 serviços. Considerando que a providência reclamada em caráter antecipado não é irreversível, mas visa somente evitar dano de difícil reparação, com o desligamento da linha telefônica, CONCEDO a antecipação da tutela pleiteada para determinar o restabelecimento imediato dos serviços referente à linh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1167 Fórum de Marília - Comarca de Marília JUIZ: ANGELA MARTINEZ HEINRICH 344.01.1999.005074-6/000000-000 - nº ordem 997/1999 - Separação Consensual - A. M. D. S. E OUTROS X O. J. - Fls. 104: Certidão da Serventia - Ato ordinatório: Manifestar a requerente sobre os cálculos do Contador judicial. - ADV DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 1309 JUÍZO DE DIREITO DO 5º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Marília - Comarca de Marília JUIZ: ANGELA MARTINEZ HEINRICH 344.01.2009.006119-0/000000-000 nº ordem 438/2009 Declaratória (em geral) EDIVALDO DE SOUZA VIEIRA X EMDURB AGÊNCIA DE TRÂNSITO, TRÁFEGO E DOS TRANSPORTES DE MARÍLIA Fls. 01 Esgotada a jurisdi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1388 endereço em que sediada, não deixando informes do seu atual paradeiro e havendo obrigações pendentes de liquidação, como a dos presentes autos, o caso autoriza e justifica a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada para atingir o patrimônio particular da pessoa dos sócios para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1195 PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL). Determinada à intimação da executada para efetuar o pagamento de valor, comparece aos autos esta última apresentando impugnação (fls. 48/54). Todavia, o momento processual para apresentação da impugnação ainda não está estabelecido. Com efeito, estipula o artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1222 se em arquivo eventual provocação dos interessados. Int. - ADV ANGELA PATRICIA SPAGNUOLO MOLINA LACAVA OAB/SP 72924 - ADV LUIZ ANTONIO LACAVA OAB/SP 72932 - ADV ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO OAB/SP 161420 0033448-82.2012.8.26.0344 Incidente-1 (344.01.2005.002648-9/000001-000) Nº Ordem: 001426/2005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1263 MOREIRA E OUTROS X SANDRO LUIS MOREIRA -\- - Fls. 568 - Fls. 559/561: Defiro a prioridade na tramitação do feito. Às anotações. Sobre o pedido de fls. 563/564 manifestem-se o herdeiro Guilherme e a credora Ana Regina. Int. - ADV ELAINI LUIZARI GARCIA OAB/SP 133161 - ADV JULIO CESAR TOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1324 Tribunal. Obviamente, a execução dessa verba deve se pautar pelo valor do salário mínimo atualizado quando do início da fase executória, e não pelo valor arbitrado à época. Dessa forma, a correção monetária referente ao salário mínimo perfaz o justo, evitando-se que o valor seja corroído pelo