Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 1870 Fiscal, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se o mandado de levantamento de eventual penhora realizada, e arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. Obs* Não há custas finais nesta fase do feito. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 1304 PAULO HENRIQUE BERTACINI MARINO OAB/SP 250515 344.01.2007.004757-0/000000-000 - nº ordem 223/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MADEIREIRA CENTRAL DE MARÍLIA LTDA EPP - Fls. 41 - HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o parcelamento noticiado. Aguarde-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1195 o cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV KOITI HAYASHI OAB/SP 139537 - ADV ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 244053 - ADV PATRÍCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1167 344.01.2006.025270-5/000000-000 - nº ordem 5645/2006 - Execução Fiscal (em geral) - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGÔTO DE MARÍLIA - DAEM X SERGIO AUGUSTO FRONER - Ato Ordinatório: Fls. 36/37. Manifeste-se o executado. Int.. - ADV MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE OAB/SP 185928 - ADV GUILLERMO ROJAS DE CERQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 1497 344.01.2007.021323-6/000000-000 - nº ordem 6329/2007 - (apensado ao processo 344.01.2003.026891-3/000000-000 - nº ordem 1538/2003) - Embargos à Execução Fiscal - PROCIL COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA X MUNICIPIO DE MARÍLIA - Fls. 47 - Ante a certidão supra, reitere-se a intimação ao curador especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 1444 Fiscal, com fundamento no artiog 794, I, do Código de Prcoesso Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se o mandado de levantamento de eventual pehora realizada, e arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV KO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 1192 344.01.2007.015714-9/000000-000 - nº ordem 4407/2007 - (apensado ao processo 344.01.2002.027537-1/000000-000 - nº ordem 4983/2002) - Embargos à Execução Fiscal - JARBAS DE BRITO X MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Fls. 22 - Vistos, etc. Pelo que se tem nos autos, não existe interesse processual do embargante, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1240 ação de Execução Fiscal, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeçase o necessário para o levantamento ou desbloqueio de eventual penhora existente. Arquivem-se os autos, anotando-se - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV ALEXANDRE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 1393 fundamento no art.267, VI, do CPC e 34 do CTN, declaro a COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU-COHAB como parte ilegítima para a presente execução e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Embora sucumbente, deixo de condenar a Municipalidade no pagamento de custas, d