Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1393 mediante a observância às condições do artigo 115 da Lei das Execuções Penais”. – ADV. DR(A). – OSMI CAIRES PINHEIRO – OAB/SP 35.440. 864.714 - Justiça Pública x FERNANDO GOMES DE ANDRADE – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para apresentar a procuração, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 924 PROC. Nº 344.01.2007.01666-7/000000-000 Controle nº 998/07 – AÇÃO PENAL: JP X MARCOS AURÉLIO SILVA BONFIM E OUITROS. Fls.2056. Vistos. Respeitando o contraditório, dê-se vista também aos demais Defensores para pronunciaremse acerca da documentação juntada às folhas 1987/2036. ADV: JOSÉ NILTON GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1134 nesta comarca de ‘Casa do Albergado’. Expeça-se mandado de prisão, realizando-se advertência quando de seu cumprimento; posteriormente, retificando-se o cálculo, descontando-se da pena o tempo de prestação de serviços, a razão de 1 dia para cada hora trabalhada, nos termos do art. 46 do C.P.” �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 1083 trasladando-se as necessárias peças. Tendo em vista que o réu não se encontra preso por este processo, tornando-se desnecessária a expedição de alvará de soltura e que tal fato já foi comunicado ao Egrégio Tribunal de Justiça, conforme decisão exarada nos autos suplementares, arquivem-se os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1401 PROC. Nº 344.01.2010.017789-3/000000-000- CONTROLE Nº 1125/2010- AÇÃO PENAL: JP X ADEMIR CALIXTA DA SILVADespacho de 27/01/11: “ Vistos. A denúncia já foi recebida à folha 83 e atende os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não há que se falar em rejeição. Quanto ao pedido de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 1200 de fundamentos de natureza científica, pois, é sabido que o volume de combustíveis pode sofrer alterações em razão dos dados por ela fornecido. Entretanto, como destacou o Dr. Promotor de Justiça, tal variação foi muito significativa.Por outro lado, considerando que tal estabelecimento comercial func

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1184 semiaberto. Requisite-se vaga. P.R.I.” ADV. DR. LUCIANA APARECIDA AMORIM - OAB/SP 219.055. Juizado Especial Cível VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Marília - Comarca de Marília JUIZ: GILBERTO FERREIRA DA ROCHA 344.01.2005.025071-0/000000-000 - nº ordem 3638/2005 - Execução de Título Extrajudic