TJSP 01/09/2011 - Pág. 1393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1029
1393
mediante a observância às condições do artigo 115 da Lei das Execuções Penais”. – ADV. DR(A). – OSMI CAIRES PINHEIRO
– OAB/SP 35.440.
864.714 - Justiça Pública x FERNANDO GOMES DE ANDRADE – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a)
Dr(a). Defensor(a) para apresentar a procuração, bem como para tomar ciência da decisão de fls. 19, proferida em 11/08/2011:
“Tendo em vista a informação supramencionada, anote-se o regular comparecimento na data de hoje, advertindo o sentenciado
da obrigatoriedade no comparecimento trimestral. Sem prejuízo, oficie-se ao ‘Esquadrão da Vida’, requisitando atestado que
comprove o período de internação”; APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Dra. Defensora para manifestar-se sobre
a informação de fls. 25 (consta que o sentenciado cumpre PAD pela execução nº 01, enquanto que a pena da execução nº 02
foi incluída no cálculo sem que houvesse a conversão da mesma), bem como acerca da cota do MP de fls. 26. – ADV. DR(A). –
CLÁUDIA YURI SHIMIZU – OAB/SP 233.547.
871.697 - Justiça Pública x FRANKLIN MAXUEL DANIEL – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 66/68 (resumidamente, constam do referido cálculo: data de
início de cumprimento da pena: 29/09/2008; data de cumprimento prevista: 16/06/2014; no cálculo progressional foram apuradas
as seguintes frações: o cumprimento de 1/6 ocorreu em 07/06/2011, ¼ em 25/09/2011, 1/3 em 14/01/2012, ½ em 22/08/2012 e ¾
em 19/07/2013). – ADV. DR(A). – LUIZ CARLOS BENTO – OAB/SP 50.605; ADV. DRA. – SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO
– OAB/SP 109.083; ADV. DRA. – SANDRA GONÇALVES PESTANA ESCOLANO – OAB/SP 130.116; ADV. DRA. – FABIANA
DUTRA – OAB/SP 199.804; ADV. DR. – ARLINDO RAMOS DAS NEVES – OAB/SP 266.914.
907.428 - Justiça Pública x SILVANEI DE ALMEIDA – APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para apresentar certidão de objeto e pé do processo 9854/2006 da Vara Única de Mogi Guaçu/SP. – ADV. DR(A). –
KARINA VIEIRA – OAB/SP 276.428.
921.415 - Justiça Pública x LUCAS DUARTE MOTA – APENSO DE PROGRESSÃO PRISIONAL: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de fls. 44, proferida em 24/08/2011: “Compulsando os autos, denota-se que o pedido
de progressão ao regime aberto formulado pela Defesa Técnica do sentenciado não foi devidamente instruído, sendo necessário
a esta serventia a requisição dos documentos necessários à sua análise. Analisando os documentos anexados aos autos,
denota-se que o sentenciado fugiu da Cadeia Pública de Barretos em 11/02/2011, gerando o BO nº 494/2011, o qual apura fuga
de presos, cárcere privado e subtração de armas de fogo e aparelhos celulares. (...). Susto cautelarmente o regime semiaberto”.
– ADV. DR(A). – CAIO RENAN DE SOUZA GODOY – OAB/SP 257.599.
Juizado Especial Cível
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Marília - Comarca de Marília
JUIZ: GILBERTO FERREIRA DA ROCHA
344.01.2004.023894-3/000000-000 - nº ordem 1992/2004 - Outros Feitos Não Especificados - -(COBRANCA DE
CONDOMINIO)- - CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DO PARATI X SILVIO AUGUSTO BACHEGA ARMENTANO E OUTROS
- Fls. 154 - Vistos. Certidão supra: Julgo EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o
presente feito, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Cumpra-se a Serventia o disposto no Provimento 1.670/09 do C.S.M. P.R.I.
Mar., 26 de agosto de 2011. Gilberto Ferreira da Rocha Juiz de Direito. - ADV LUIZ HELADIO SILVINO OAB/SP 126727
344.01.2007.010025-6/000000-000 - nº ordem 979/2007 - Execução de Título Extrajudicial - NELSON ESQUINELATO X
JOSÉ AGUIAR - Fls. 147 - Vistos. Ante certidão supra, julgo EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito, o presente feito, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, segunda parte da Lei 9.099/95. Restituam-se os
documentos que instruíram a inicial. Após, cumpra-se o disposto no Prov. 1679/09 do CSM. P.R.I. Mar., 26 de agosto de 2011.
GILBERTO FERREIRA DA ROCHA Juiz de Direito - ADV ADRIANO SCORSAFAVA MARQUES OAB/SP 229622
344.01.2007.014087-5/000000-000 - nº ordem 1590/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - HONORATO
CASSIANO DA CUNHA X BANCO ITAÚ S/A - Nos termos da certidão supra, intime-se a requerida para informar o nome do
advogado que irá retirar o mandado de Levantamento Judicial. - ADV LUCIANO NITATORI OAB/SP 172926 - ADV MARIA
CAROLINA DOS SANTOS OAB/SP 228704 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
344.01.2008.022591-9/000000-000 - nº ordem 2805/2008 - Reparação de Danos (em geral) - MARINA TERESA CASAGRANDE
X JÚLIO CÉZAR MARQUES - Forme-se o terceiro volume. Fls. 402/403: Defiro. Expeça-se Mandado de descrição de bens. ADV MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS OAB/SP 108786 - ADV CLAUDINEI APARECIDO MOSCA OAB/SP 116947 - ADV
JOSE ROBERTO MOSCA OAB/SP 74753 - ADV AMARILIS MISSAKO ETO OAB/SP 185148 - ADV FABIO MARTINS RAMOS
OAB/SP 144199 - ADV TALES HUDSON LOPES OAB/SP 275792 - ADV MATHEUS DA SILVA DRUZIAN OAB/SP 291135 - ADV
JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS OAB/SP 167743
344.01.2008.023009-0/000000-000 - nº ordem 2842/2008 - Desconstituição de Contrato - MARIA DE FÁTIMA DE LIMA DA
SILVA X MARÍLIA COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA - Fls. 187 - Fl. 186: Intime-se a requerida a proceder ao
recolhimento das custas finais constante a fl. 170 (R$ 87,25). Não efetuado o recolhimento no prazo estabelecido pelo Cap. III,
Seção I, item 13.2 das N.S.C.G.J, extraía-se certidão para inscrição em dívida ativa. Int. - ADV MARCO AURELIO FERREIRA
LISBOA OAB/SP 92369
344.01.2009.015832-1/000000-000 - nº ordem 1959/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DOUGLAS YURI TAMURA X
CÉLIA CARMO ATTÍLIO E OUTROS - Fls. 40 - Vistos. Ante certidão supra, julgo EXTINTO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos de direito, o presente feito, nos termos do artigo 794, I do CPC. Após, cumpra-se o disposto no Prov.
1679/09 do CSM. P.R.I. Mar., 26 de agosto de 2011. GILBERTO FERREIRA DA ROCHA Juiz de Direito - ADV SILVIA REGINA
PEREIRA F ESQUINELATO OAB/SP 83812
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º