6 resultados encontrados para 344.01.2007.021481-7/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1324 Tribunal. Obviamente, a execução dessa verba deve se pautar pelo valor do salário mínimo atualizado quando do início da fase executória, e não pelo valor arbitrado à época. Dessa forma, a correção monetária referente ao salário mínimo perfaz o justo, evitando-se que o valor seja corroído pelo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1096 - A. . C. F. E. I. S. X B. T. S. C. - Fls. 30 - Vistos Considerando a interposição de ação idêntica, impõe-se o reconhecimento da litispendência a teor do disposto no parágrafo 3º do art. 301, do CPC. Nestes termos, indefiro a inicial nos termos do art. 295, III, do CPC e declaro extinto o processo, se
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1172 JUÍZO DE DIREITO DO 5º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Marília - Comarca de Marília JUIZ: ANGELA MARTINEZ HEINRICH 344.01.1999.007471-0/000002-000 - nº ordem 1846/1999 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - LUIZ LARA LEITE X GISLENE DE CAMPOS SCARPELLI E OUTROS - Fls. 53: (Certidão da serventia in
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1311 MONTEIRO DE MORAES X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 09 - Fls. 07/08: Para a medida pleiteada, providencie ao exequente o recolhimento do valor necessário (R$ 10,00 - Guia F.E.D.T.J, código 434-1), nos termos do Provimento nº 1864/2011, do Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV ATALIBA MONTEIRO DE M
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 1312 49/54 alegando, em síntese, que o valor de R$ 24.427,84 corresponde às economias que fez durante longo tempo, para sua manutenção e subsistência, bem como que se trata de quantia impenhorável, nos termos do artigo 649, inciso X, do CPC. Às fls. 58/59 comparece o terceiro Nicanor Guerreiro Filho alegando