Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 1464 sentenciado. Este, ao ser ouvido, assumiu a posse do aparelho celular apreendido e da substãncia entorpecente encontrada. Assim sendo, da maneira como agiu, incidiu em juízo de reprovação de conduta porque violou as regras assumidas para o cumprimento da pena. Isto posto, com fundamento no artigo 127 da L.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 1138 JUIZA DE DIREITO DRA RENATA BIAGIONI VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA. 480.960 - Justiça Pública X FABIO COELHO DE ANDRADE - APENSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO - Intimação do Dr Defensor para manifestar-se sobre cota ministerial de fls. 66 – ADV- DR – OVIDIO NUNES FILHO - OAB-SP- 43.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 1428 Processo n º 344.01.2005.011449-7/000000-002 - controle nº 248/2005-B AÇÃO PENAL JP x CIRO ROBERTO DA SILVA E OUTROS Fls. 1658/61 Intimação dos causídicos da sentença, cujo tópico final é o seguinte: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER os réus MICHEL DA SILVA BATISTA (RG. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 1334 123309 344.01.2006.016137-4/000000-000 - nº ordem 1585/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CLÓVIS FERREIRA DA SILVA X RENATA CRISTINA DE SOUZA E OUTROS - Fls. 72. - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido referido prazo, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1242 MARÍLIA/SP. PROC. Nº 344.01.2005.025325-7/00000-000 Controle nº 1106/2005 – AÇÃO PENAL: JP X VIVIANE COSTA AMORIM. Fica o defensor da ré intimado de que os autos foram arquivados. ADV: LUIS CARLOS CHIQUETO BARBOSA – OAB Nº 96.394 – Marília/SP. PROC. Nº 344.01.1999.016802-3/000000-000 Controle n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 1104 344.01.2010.009644-5/000000-000 - nº ordem 1074/2010 - Arrolamento - JOSÉ FERNANDO ROMAGNOLI PRESTUPA X JOSÉ PRESTUPA (ÓBITO AOS 18/08/2009) - Fls. 23 - Vistos e etc. Recebo a presente e determino que tenha prosseguimento pelo rito de arrolamento Sumário, procedendo a serventia as anotações necessárias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1114 em 07/10/2021, 3/4 + 3/5 em 10/07/2022, 2/3 em 11/06/2021, 1/6 + 2/3 em 12/12/2021, 1/4 + 2/3 em 14/03/2022, 1/3 + 2/3 em 14/06/2022, 1/2 + 2/3 em 15/12/2022 e 3/4 + 2/3 em 17/09/2023); APENSO DE SINDICÂNCIA (referente ao fato ocorrido em 28/07/09): intimação do Dr. Defensor para tomar ciência da r. dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1174 758.187 - Justiça Pública x CAIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS – APENSO DE FA E ROTEIRO DE PENA - Intimação do Dr Defensor para manifestar-se sobre cálculo de multa ás fls. 21, tendo como valor atualizado em R$ 2.144,63 – DRª DORILU SIRLEI SILVA GOMES – OAB /SP 174.180. 783.994 - Justiça Pública x D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 1265 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Marília - Comarca de Marília JUIZ: GILBERTO FERREIRA DA ROCHA 344.01.2007.027021-0/000000-000 - nº ordem 2887/2007 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - PAUL GIULIANO CAVALIERI ALVES X ANTÔNIO BARBOZA DE LIMA - Fls. 271 - Por se tratar de ato meramente ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 1217 ausência de liquidez, certeza e exigibilidade do título. Caso isso não se verifique ou se essas condições básicas estiverem presentes ainda que aparentemente, a sua descaracterização apenas pode ser alcançada através de embargos de devedor. No caso em exame, a objeção de pré executividade apresenta