15 resultados encontrados para 344.01.2007.033287 1/000000 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1386 X PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 25 - Ante o documento de fls. 20 defiro à impetrante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. À impetrante para emendar a inicial para indicar a pessoa jurídica da qual a autoridade é integrante, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições, nos ter
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1185 344.01.2007.028694-6/000000-000 - nº ordem 2333/2007 - Execução de Alimentos - A. B. D. S. S. X I. B. D. S. - RETIRAR GUIA D ELEVANTAMENTO. - ADV LUCIANO HENRIQUE DINIZ RAMIRES OAB/SP 131027 - ADV BRASILINA RIBEIRO DE GODOY OAB/SP 47393 - ADV CASSIA ZANGUETIN MICHELÃO OAB/SP 266429 344.01.2002.010728-5/0
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1388 344.01.2011.011312-6/000000-000 - nº ordem 1255/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - F. W. D. O. E OUTROS X O. J. - FEITO Nº 1255/11 - 1ª Vara da Família e Sucessões Vistos. etc. Defiro os benefícios da AJG. Trata-se de converter a Separação judicial em Divórcio, por requerimento conjunto de F
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 1110 sem dúvida alguma, não autorizam a concessão imediata do benefício pleiteado, mesmo porque, como bem asseverado pelo magistrado, não basta apenas requer e juntar declaração nesse sentido, é necessário comprovar por documentos fazer jus ao benefício. Aliás, a CF, em seu artigo 5º, LXXIV, deixa bem clar