Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1210 inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes em razão da cobrança das taxas referidas pela requerente, nos termos da fundamentação, bem como CONDENAR a requerida à devolução dos valores indevidamente cobrados no período de 05 anos anteriores ao ajuizamento da ação. A correção mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1100 BOASSALI X WARNER MUSIC DO BRASIL LTDA - DIVISÃO CONTINENTAL - Fls. 171 - Vistos. Tendo em vista que o autor goza dos benefícios da Assistência Judiciária gratuita (fls. 57), suspendo a execução da sucumbência, enquanto perdurar o estado de miserabilidade do autor, nos termos do art. 11, § 2º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 1627 Centimetragem justiça 3ª Vara Cível 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA CÍVEL DE MARÍLIA-SP Fórum de Marília - Comarca de Marília JUIZ: DANIELE MENDES DE MELO LAUDA ROSA 344.01.2002.015889-1/000000-000 - nº ordem 1029/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRA DE MELO CAPPIA E OUTROS X BANCO REAL S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1395 sistemas RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD, ficam condicionadas ao recolhimento da taxa destinada ao FEDTJ (código 434-1), no valor de R$ 10,00 por solicitação. - ADV TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR OAB/SP 154157 - ADV SERGIO JESUS HERMINIO OAB/SP 57016 - ADV CARLO RODRIGO CREPALDI LOPES OAB/SP 191343 - ADV JOSÉ D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1046 344.01.2005.024068-0/000000-000 - nº ordem 1956/2005 - Mandado de Segurança - OLEIDE PAVARINI X CHEFE DO POSTO FISCAL DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE MARILIA - (Ato ordinatório) Fls. 175. Aguardando Manifestação das Partes acerca da baixa dos autos do Egrégio Tribunal. - ADV MARILIA FANCELLI PAVARIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1000 NETO OAB/SP 92475 - ADV KARLHEINZ ALVES NEUMANN OAB/SP 117514 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 - ADV JULIO CESAR BRANDÃO OAB/SP 34782 - ADV JOSE BOMBI OAB/SP 85786 - ADV FABIO EVANDRO PORCELLI OAB/ SP 138243 - ADV FABIO DA ROCHA GENTILE OAB/SP 163594 0004298-95.2008.8.26.0344 (344.01.2008.004298-2/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1443 DA SILVA RIBEIRO X COOPEMAR COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE MARILIA - Fls. 264 - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso. Diante da notícia do trânsito em julgado deste recurso (fls. 263), cumpra a serventia o Provimento 28/2008 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 800 DIRETOR DA PENITENCIARIA DE MARILIA E OUTROS - Fls. 81 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes da baixa dos autos. Oficie-se à autoridade impetrada, remetendo cópia da sentença e V. Acórdão. Arbitro os honorários remanescentes ao advogados dos impetrantes em R$ 135,02 (30% do cód. 113). E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 1489 344.01.2007.008444-0/000002-000 - nº ordem 2987/2007 - Declaratória (em geral) - Execução de Honorários Advocatícios - CINTIA MARIA TRAD X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 166 - Vistos Intime-se o executado para comprovação do recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 10 dias. No silêncio, expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1246 Mantenho a decisão de fls. 797 por seus próprios fundamentos. Certificar sobre o cumprimento do art. 526, do CPC. Diante da decisão de fls. 811, efetue-se o desbloqueio do valor penhorado às fls. 748. Uma vez que já houve a transferência do valor ao Banco do Brasil local, expeça-se guia de levantamento em