Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1379 extraordinário: preparo: isenção do art. 511 CPrCiv: validade, cuidando-se de recurso da competência de órgão da Justiça da União: compreensão no âmbito da isenção das despesas de porte de remessa e retorno dos autos” (STF, Agravo de Instrumento nº 351.360-5-PA, Sessão Plenária, Rel. Ministro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1212 a fundamentação. A questão invocada não pode ser corrigida por meio de embargos de declaração, tal como pretende, já que implicaria em verdadeira reforma da sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP), ILZA RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 947 344.01.2008.015411-5/000000-000 - nº ordem 1203/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL FRANCISCO ANDRADE X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 139 - Recebo a apelação do requerido de fls. 95/136 nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra-razões. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 1226 (Certidão da serventia de fls.38 : a recolher em caso de interposição de recurso:Custas de preparo guia GARE - cód. 230-6: R$ 79,25; Porte de remessa e retorno guia FEDTJ - cód. 110-4: R$ 20,96 - 1(um) volume.) - ADV SEBASTIAO MIRANDA PRADO OAB/SP 28998 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP 138190

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1346 a multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC, com redação da Lei n.º 11.232/05. O pedido de arbitramento de honorários para esta fase só tem lugar desde que decorridos os 15 (quinze) dias sem cumprimento da obrigação. Int. ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQU