TJSP 10/06/2015 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1901
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a fundamentação. A questão invocada não pode ser corrigida por meio de embargos de declaração, tal como pretende, já
que implicaria em verdadeira reforma da sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), MARCIA PIKEL
GOMES (OAB 123177/SP), ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP), ILZA REGINA DEFILIPPI (OAB 27215/SP), NELSON
LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0013004-57.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 0019202-23.2008.8.26) (processo principal 001920223.2008.8.26) - Cumprimento de sentença - Jair Jerônimo Pereira - Fazenda Pública do Município de Marília - p. 30: Vistos,
etc... Declaro por sentença a fim de que produza seus devidos e legais efeitos extinta a presente ação nos termos do Art. 794, I,
do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento do depósito de fls. 21, em favor do exequente. Comunique-se o
DEPRE sobre a extinção. Após, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), LUIZ FERNANDO
BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP), MARCOS CLAUDINEI PEREIRA GIMENES (OAB 196071/SP), GUSTAVO COSTILHAS
(OAB 181103/SP), GUILHERME MARTINHÃO SALDANHA (OAB 197800/SP)
Processo 0013150-40.2010.8.26.0344 (344.01.2010.013150) - Procedimento Sumário - Seguro - Jefferson Fabrício Ramos Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat - Vistos. Sobre o depósito judicial realizado nos autos no valor de R$ 224,58
e o pedido de extinção da ação, manifeste-se o autor. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EDNILSON
DE CASTRO (OAB 205438/SP)
Processo 0017816-55.2008.8.26.0344 (344.01.2008.017816) - Procedimento Sumário - Shirley Cristina Leandro - Banco
Santander Sa - Vistos. Sobre fls. 436/439 e depósito judicial realizado nos autos no valor de R$ 12.301,79, manifeste-se a
autora. Int. - ADV: RAQUEL CRISTINA CRUZ PEREIRA (OAB 131037/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP), CINTIA MARIA TRAD (OAB 155794/SP), ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO (OAB 161420/SP), DANIELLA
FIORAVANTI (OAB 209614/SP)
Processo 0019434-25.2014.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 1004445-14.2014.8.26.0597 - Juizo de Direito da 1ª Vara Cível) - Cooperativa de Crédito dos Produtores Rurais e
Empresários do Interior Paulista - Sicoob Cocred - Acton Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos Ltda Epp - Vistos. Os pedidos
de fls. 41 devem ser apreciados pelo Juízo Deprecante. Assim sendo, devolva-se a presente com as nossas homenagens. Int. ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP)
Processo 0020222-78.2010.8.26.0344 (344.01.2010.020222) - Procedimento Ordinário - Luiz Gonzaga Rodrigues - Banco
do Brasil Sa - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se a manifestação do interessado
pelo prazo de 06 meses, a contar do trânsito em julgado. No silêncio, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), KELLY REGINA ABOLIS (OAB
251311/SP), GLAUCO MARCELO MARQUES (OAB 153291/SP)
Processo 0020838-48.2013.8.26.0344 (034.42.0130.020838) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaú Sa - Tamara da Silva Zoner Me - Vistos. Ante a petição de fls. 105, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
EDUARDO JOSÉ FUMIS FARIA (OAB 37102/PR), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 32504/PR)
Processo 0022065-73.2013.8.26.0344 (034.42.0130.022065) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Nascimento Barros Representações Comerciais Ltda - - Fabiano Guedes Nascimento - - Marcela Brandão
Barros - Manifestar o exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça que segue: dirigi-me ao endereço: Rua José
Ferreira Addad nº 106, Jd. Damasco, nesta, em 14/05/2015 - às 18:15 horas, e CONSTATEI que ali reside RENATO CRISTINO
e esposa Sra. ROSANGELA DO AMARAL CRISTINO, já faz uns dez (l0) anos, e não souberam informar o novo endereço de
FABIANO GUEDES NASCIMENTO. Portanto, deixei de citar FABIANO GUEDES NASCIMENTO, tendo em vista que não reside
no endereço fornecido. Em vista da informação acima, devolvo o presente em Cartório para seus devidos fins. - ADV: PAULO
ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0022084-16.2012.8.26.0344 (344.01.2012.022084) - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - José do
Nascimento Pires - Isac Pio - ESPÓLIO - Fls. 82: Manifeste-se o requerente sobre o endereço da Sra. Lúcia Caires Reis Pio
informado pelo sistema Infojud como sendo: Rua General Flores, 583, Bairro Bom Retiro, São Paulo/SP (fls. 81) - ADV: ALMIR
COSTA SANTOS (OAB 202573/SP)
Processo 0023966-47.2011.8.26.0344 (344.01.2011.023966) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohabbauru - Nivaldo São Pedro e outro - p. 325: Vistos. Ciência às partes da baixa
dos autos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 323/324, nos termos do artigo 269, inciso
III, do CPC, bem como a renúncia ao prazo recursal. Custas na forma da Lei. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo.
P.R.I. - ADV: PAULO SERGIO MORELATTI (OAB 118926/SP), MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA (OAB 215060/SP), MARCO
AURELIO FRANQUEIRA YAMADA (OAB 203427/SP), FLÁVIA ZANGRANDO CAMILO TORRES (OAB 201393/SP), ARTHUR
CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA (OAB 232594/SP), JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), JOÃO
GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO (OAB 263909/SP)
Processo 0025609-74.2010.8.26.0344 (344.01.2010.025609) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Bruno
Whitaker Ghedine - Inpar Projeto 90 Spe Ltda - Vistos. Para audiência de conciliação designo o dia 30 de junho de 2.015, às 16:30
horas (art. 331 do CPC). Caberá aos advogados providenciar o comparecimento das partes em audiência, independentemente
de intimação pessoal. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB
249765/SP)
Processo 0028184-84.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028184) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Delta
Contábil Sc Ltda - Super Queijo Hawai Ltda Me e outros - p. 179: Vistos. Fls. 176/178: Indefiro os benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita aos requeridos, pois os elementos constantes dos autos, sem dúvida alguma, não autorizam a concessão
do aludido benefício, mesmo porque não basta apenas requerer. É necessário comprovar por documentos hábeis a situação de
hipossuficiência alegada. A CF, em seu artigo 5º, LXXIV, deixa bem claro que: “O Estado prestará assistência jurídica e integral
e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.” No presente caso, os requeridos não comprovaram os requisitos
necessários para obter de imediato o benefício pleiteado. Aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: DALILA GALDEANO
LOPES (OAB 65611/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), CAMILA
DIAS PINTO (OAB 353967/SP)
Processo 0032146-57.2008.8.26.0344 (apensado ao processo 0012125-07.2001.8.26) (344.01.2001.012125/2) Cumprimento de sentença - Alonso Ajonas Filho - Uniao Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda - Vistos. Baixo em cartório para
juntada de petição. Intime-se. - ADV: VITORIO RIGOLDI NETO (OAB 134224/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP),
PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), CAMILA BORGATTO FAUSTINO FERREIRA (OAB 265242/SP), NILO ZABOTTO
DANTAS (OAB 293149/SP)
Processo 0032806-46.2011.8.26.0344 (apensado ao processo 0031155-81.2008.8.26) (344.01.2008.031155/1) - Cumprimento
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