Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 843 344.01.2008.021649-1/000000-000 - nº ordem 1458/2008 - Mandado de Segurança - MARIA APARECIDA AZEVEDO ROSSI X DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 12ª CIRETRAN DE MARÍLIA - Fls. 62 - Vistos. Recebo a apelação da impetrante no efeito meramente devolutivo. À contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 930 autorizo vista. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. (processo em cartório). - ADV MARINO MORGATO OAB/SP 37920 - ADV LUIZ SOARES LEANDRO OAB/SP 101959 - ADV ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS OAB/SP 171840 344.01.2008.004274-6/000001-000 - nº ordem 257/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 1133 BARROS DOURADO X ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NP - Fls. 87/91 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE (artigo 269, inciso I, do CPC), os pedidos formulados para DECLARAR inexigíveis os débitos apontado às fls. 14 e CONDENAR a empresa requerida ao pagamento de danos morais no valor de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1128 475-J do CPC não se aplica na execução provisória. Tal entendimento não afronta os princípios que inspiraram o legislador da reforma. Doutrina. Recurso especial provido.”3 A alegação de preclusão não merece acolhimento, tendo em vista que, conforme dispõe o art. 475-L, V, do CPC, é lícito ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 1254 decisão:”Vistos. Defiro a juntada dos documentos. A preliminar de ilegitimidade passiva da CODEMAR será apreciada após a juntada dos documentos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo irregularidades ou nulidades a corrigir, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a existência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 1330 344.01.2008.023116-0/000000-000 - nº ordem 1564/2008 - Medida Cautelar (em geral) - ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAMOS X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 83/88 - Pelo exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, julgo procedente a ação cautelar, nos termos do artigo 844, do CPC, e determino que a requerida exib