Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 1173 réu intimado para dentro do prazo legal apresentar seus quesitos. ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA – OAB Nº 101.711 – Marília/SP. PROC. Nº 344.01.2009.014714-0/000000-000 Controle nº 876/09 – AÇÃO PENAL: JP X GUSTAVO JUNIOR PEREIRA. Fica o defensor do réu intimado de que foi designado o dia 23 de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1423 344.01.2011.000518-0/000000-000 - nº ordem 61/2011 - Alvará - RENÊ CARVALHO COPPOLA X O JUIZO - Fls. 36 - Considerando a documentação apresentada que demonstra a procedência do pedido. DEFIRO o alvará autorizando Renê Carvalho Coppola a levantar a importância referente aos direitos trabalhista , jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 1137 insanidade mental. Nomeio peritos médicos os já credenciados por este Juízo, laudo em 15 dias. Concedo às partes prazo de 05 dias para formulação de quesitos. Nomeio o Dr. Defensor Público curador do réu. Sem prejuízo da medida acima determinada, mantenho o recebimento da denuncia ofertada contra o ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 1075 Intimação do Dr. Defensor para devolver os autos em Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão (Item 103, Cap. II,NSCGJ). Ao advogado que não restituir os autos no prazo legal, e só fizer depois de intimado, não será mais permitida a vista fora do Cartório até o encerramento do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 1251 Criminal 1ª Vara Criminal Processo nº 344.01.2009.003768-0/000001-000 Controle nº 230/2009 AÇÃO PENAL J.P. x ELIAS RICARDO SILVA Fls. 23/25 Intimação do Defensor para se manifestar sobre o laudo. ADV. DR. FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES OAB/SP Nº 202.085. Processo nº 344.01.2000.017240-0/000000-000, Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1410 comprometimento não é demasiado grave, reduzo de 1/3 as penas acima fixadas, o que resulta no cumprimento de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão em regime semi-aberto e pagamento de 170 dias multa, na base mínima, com fundamento no artigo 46, da Lei 11.343/06. Optei pelo regime semi-aberto pela conjuga�