TJSP 24/02/2011 - Pág. 1423 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 900
1423
344.01.2011.000518-0/000000-000 - nº ordem 61/2011 - Alvará - RENÊ CARVALHO COPPOLA X O JUIZO - Fls. 36
- Considerando a documentação apresentada que demonstra a procedência do pedido. DEFIRO o alvará autorizando
Renê Carvalho Coppola a levantar a importância referente aos direitos trabalhista , junto o Sindicato dos Empregados em
Estabelecimentos Bancários de Marília/SP, em nome de Aparecida Lourenço de Carvalho Coppola. Julgo extinto o processo
com fundamento no art. 269 I do CPC. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença
transita em julgado na data da publicação. Oportunamente, arquivem-se os autos. Registre-se e intime-se. - ADV FERNANDO
AUGUSTO PENTEADO DE CASTRO OAB/SP 52723
344.01.2011.000607-8/000000-000 - nº ordem 71/2011 - Arrolamento - JOÃO MARQUES X MARIA DIAS SOARES MARQUES
(ÓBITO AOS 11/11/2010) - Fls. 42 - Vistos e etc. 1 - Aos autores concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. 2 Recebo a presente e determino que tenha prosseguimento pelo rito de arrolamento Sumário. 3 - Nomeio Inventariante, JOÃO
MARQUES, independente de compromisso. 4 - Providencie a inventariante a juntada da certidão de casamento dos herdeiros
Maria José e André Luiz, no prazo de 30 dias. 5 - A (o) inventariante deverá diligenciar junto ao Posto Fiscal de Marília, para,
nos termos do Decreto 46.655/02, obter o cálculo e o recolhimento do imposto devido, no prazo de 30 dias. 6 - Deve a (o)
inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda, podendo para tanto acessar
o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. 7 - Deve a (o) inventariante fazer prova da quitação dos tributos relativos
aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais ou fiscais. 8 - Após, manifeste-se o representante da Fazenda
Pública Estadual. 9 - Ao partidor Judicial para conferência do plano de partilha apresentado 10 - Intime-se. - ADV REGIANE
CRISTINA DE AZEVEDO OAB/SP 276841
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara Criminal
Processo nº 344.01.2009.018653-9/000000-000 controle nº 1606/2009 AÇÃO PENAL JP X VINICIUS LAGOA BOVINO Fls
61 Intimação do advogado da decisão: Vistos. I Recebo a denúncia eis que não há qualquer fundamento para a absolvição
sumária ( art. 397 do CPP.). II Designo o próximo dia 17 de março de 2011, às 15:15 horas para audiência de Instrução,
Interrogatório, Debates e Julgamento. Int. Marília 12 de fevereiro de 2011. (as.) José Roberto Nogueira Nascimento. Juiz de
Direito. Adv. Dr. CARLOS ROBERTO PARISE OAB/SP Nº 121.793.
Processo nº 344.01.2010.012057-8/000000-000-controle nº 755/2010-Ação Penal JP X Rubens Anicésio. Fls.193. Intimação
dos assistentes de acusação de que foi recebido o recurso do Ministério Público, estando os autos com vista para manifestação.
Advs. Drª Paula Fabiana Silva-OAB/SP-256.595, Dr. Pedro Paulo Arantes Gonçalves Galhardo-OAB/SP-170.040-E, Dr. Paulo
Celso Gonçalves Galhardo-OAB/SP-36.707.
Processo nº 344.01.2009. 008429-9/000000-000 controle nº 521/2009 AÇÃO PENAL JP X ALEXANDRE FERREIRA DO
NASCIMENTO E OUTROS Fl. 615 Fica o dr defensor intimado do r despacho a seguir descrito; Vistos Intime-se o Dr Adv Ulisses
Marcelo Tucunduva , para que no prazo de 10 dias, se manifeste quanto ao abandono injustificado da presente causa. Sem
prejuízo, de tal providencia, oferte o Dr defensor público, as razões recursais. Int. Marilia 22/2/2011. Jose Roberto Nogueira
Nascimento Juiz de Direito. ADV DR. ULISSES MARCELO TUCUNDUVA OAB SP 101.711.
2ª Vara Criminal
PROC. 344.01.2006.035373-4/000000-000 – Controle 1765/06 – JECRIM – JP X PAULO KACZAN. Fica os defensores
intimados do r. despacho fls.198. “Vistos. Fl.197: defiro. Agende-se data para exame do sentenciado, intimando-se ele e sua filha
para cumprimento. Ciência à Acusação e a Defesa. Int Dr. CÁSSIO NEGRELLI CAMPOS – OAB/143.015, Dr LUIS FERNANDO
TOGNI BARROS – OAB/ 158.945 Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL – OAB 198.781- Marilia/SP.
PROC. 344.01.2008.022037-0/000000-000 – Controle 1199/08 – AÇÃO PENAL – JP X MARAÍSA ASTOLFI e outros. Fica
a defensora intimada do arquivamento dos autos. Int. Dra. LARISSA TORIBIO CAMPOS – OAB/268.273 – Marília/SP.
PROC. 344.01.2010.028121-4/000000-000 – Controle 1699/10 – AÇÃO PENAL – JP X LUIZ GONZAGA DA COSTA
JUNIOR e outro. Fica intimado o defensor de que foi redesignado a audiência para o dia 25 de abril de 2011, às 15:30 horas.
Int. Dr. CARLOS CAMPANARI – OAB 280.761 – Marília/SP.
PROC. 344.01.2009.000010-9/000000-000 – Controle 05/09– AÇÃO PENAL – JP X CLAUDIO AURELIO DOS REIS. Fica
o defensor intimado a apresentar memoriais no prazo legal. Int Dr. VICTOR RIGOLDI NETO – OAB/134.224 – Marilia/SP.
PROC. 344.01.2010.013680-2/000000-000 – Controle 899/10– AÇÃO PENAL – JP X FERNAND TAKESHI DA SILVA
NISHIMOTO. Fica o defensor intimado que os autos foram remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do
recurso. Int. Dr LUIS FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA – OAB/242.824 – Marília/SP.
PROC. 344.01.2010.006481-6/000000-000 – Controle 414/10– AÇÃO PENAL – JP X EDUARDO MACIEL DOS REIS. Fica
o defensor intimado a apresentar memoriais dentro do prazo legal. Int Dr Luiz Carlos Clemente OAB/57.883 – Marília/SP.
Execuções Criminais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º