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344.01.2009.015005-2/000000

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12 resultados encontrados para 344.01.2009.015005-2/000000 - data: 18/08/2025

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TJSP 12/08/2010 - Pág. 1160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1160 344.01.2010.008405-9/000000-000 - nº ordem 1261/2010 - Modificação de Guarda - G. C. C. X L. A. C. - Intime-se a autora para se manifestar sobre a resposta do oficio resposta do INSS (intimação de acordo com o que determina o artigo 162, § 4º do CPC) - ADV DORILU SIRLEI SILVA GOMES OAB/SP 174180 344.01.

TJSP 09/02/2010 - Pág. 1341 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 1341 CESAR BREJAO OAB/SP Nº 286.827. Processo nº 344.01.2009.014724-3/000000-000 Controle nº 900/2009 AÇÃO PENAL J.P. x ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS e GUSTAVO FRANCISCO DE MELO Fls. 162 Intimação dos Defensores do réu Rogério para se manifestarem nos termos do artigo 402, do Código de Processo Penal, no p

TJSP 19/05/2010 - Pág. 803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 803 (a)VANESSA MACENO DA SILVA, OAB-266.789 E DR AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR, OAB 112.11 Processo nº 344.01.2006.034807-7/000000-000, Controle nº 1733 2006-jec Partes: Justiça Pública X MAYCON DAL EVEDOVE, despacho de fls. :Como anotado pelo M.P., ,não houve lapso para o reconhecimento da prescrição da p

TJSP 02/10/2009 - Pág. 1614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 568 1614 2ª Vara Criminal PROC.Nº 344.01.2009.006006-4/000000-000 – Controle 383/2009 – AÇÃO PENAL: JP X LUAN DA SILVA NASCIMENTO. Fica o defensor intimado a apresentar, em 05 (cinco) dias, alegações finais por memoriais. INT. DR. SERGIO AFONSO MENDES, OAB/SP 137.370, Marília/SP. Proc. nº 344.01.2008.017004

TJSP 09/06/2010 - Pág. 1383 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 1383 testemunhas. - Advogado:Dr.(a)FERNANDO CESAR BREJÃO, OAB-286.827, DR WILSON DE MELLO CAPPIA, OAB131.826. Processo nº 344.01.2010.003292-7/000000-000, Controle nº 201/10, Partes: Justiça Pública X JOSIMAR COSTA DA SILVA, despacho de fls.02-apenso de verificação de dependência toxicológica :Apresente a de

TJSP 24/08/2009 - Pág. 1394 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 1394 PROC. Nº 344.01.2007.023560-2/000000-000-CONTROLE Nº 1025/07-JECRIM-AÇÃO PENAL: JP X THIAGO DE ANDRADE SILVA- Determinado o desentranhamento da queixa-crime oferecida e sua colocação como peça primeira dos autos. Designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06/10/09, às 14:15 horas. Na d

TJSP 13/09/2010 - Pág. 1292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 1292 3dmqf.000 10/09/2010 Processo nº 344.01.2009.014959-7/000000-000, Controle nº 905/09 Partes: Justiça Pública X LUCIANA FABRICIO DE SOUZA, despacho de fls. 60: Apresente, o Dr. Defensor, a defesa preliminar, no prazo legal. - Advogado:Dr.(a)LUIZ CARLOS CLEMENTE, OAB 57.883 Processo nº 344.01.2007.000936

TJSP 28/04/2010 - Pág. 1198 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 1198 3ª Vara Criminal Processo nº 344.01.2009.015005-2/000000-000 controle nº 909/09, Partes: Justiça Pública X LUCIANA MARA GONÇALVES DO NASCIMENTO, despacho de fls.176/181 :Frente a todo exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR LUCIANA MARA GONÇALVES

TJSP 02/06/2010 - Pág. 1192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 1192 X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Providencie a requerente o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, para liberação do mandado de intimação expedido, bem como a retirada da carta precatória de citação, em cartório”. ADV ARI BARBOSA OAB/SP 70641 344.01.2010.011516-8/000000-

TJSP 08/01/2010 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 1293 tais argumentos numa ação paralela revisional de contrato. Aliás, na ação revisional não foi juntada qualquer planilha de cálculo para demonstrar excessos ou abusos do credor, máxime em razão das Súmulas 596 e 648 do STF. INDEFIRO, pois, a petição inicial da ação revisional, prosseguindo-se nos em

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