Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1393 mediante a observância às condições do artigo 115 da Lei das Execuções Penais”. – ADV. DR(A). – OSMI CAIRES PINHEIRO – OAB/SP 35.440. 864.714 - Justiça Pública x FERNANDO GOMES DE ANDRADE – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para apresentar a procuração, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 1267 uma (01) taxa concernente à OAB (procuração de fl. 08), no prazo de cinco (05) dias. Em caso de não recolhimento, oficie-se à OAB, para as providências cabíveis. Int. - ADV JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS OAB/SP 167743 344.01.2009.015798-5/000000-000 - nº ordem 1943/2009 - Execução de Título Extraj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 1081 por atender a ordem preferencial prevista no art. 655 do CPC. Em caso negativo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se do prazo de 15 dias para oferecimento de embargos contados da intimação da penhora (parágrafo primeiro do art. 475-J do CPC e Enunciado 104 do XIX Encontro do FONAJE - Ara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 993 ser indicada pela serventia(artigo 52, parágrafo primeiro, da Lei 9.099/95), desde que seguro o Juízo. Caso o executado não seja localizado para intimação da penhora, o oficial deverá certificar, detalhadamente, as diligências realizadas (inclusive com a identificação do morador e do grau de parentesco d