Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 1749 75. Eventual descumprimento de acordo judicial deve ser postulado em autos próprios, já que aqui, esgotada a prestação jurisdicional. Indefiro, pois, o pedido. Intime-se e torne ao arquivo - ADV ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO OAB/SP 265200 - ADV ROSELY FRANCA DE SOUZA OAB/SP 99178 - ADV ADRIANA REGUINI ARIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 1223 344.01.2009.015652-0/000000-000 - nº ordem 1838/2009 - Alimentos - Oferta - DIOGO MONTEIRO DA SILVA X R. M. D. S. - para retirar certidão de honorários.Int. - ADV FABIANO GIROTO DA SILVA OAB/SP 200060 344.01.2009.015820-2/000000-000 - nº ordem 1855/2009 - Execução de Alimentos - F. M. R. P. X V. P. - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1229 pela impugnante proporcionam renda à impugnada suficiente para o pagamento das custas e despesas processuais. Pelo exposto, REJEITO a presente impugnação, mantendo a condição da parte impugnada de beneficiário da gratuidade processual. Comunique-se no processo principal. Não há condenação em custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1302 oficie-se ao IMESC para agendamento de data para a realização do exame DNA, gratuitamente, nos termos do Decreto nº 44.336, de 15/10/1999 e Portaria nº 09/99-S-IMESC. Intimem-se. - ADV VALDEMIR CAMILO LACERDA OAB/SP 186374 344.01.2011.011082-8/000000-000 - nº ordem 1235/2011 - Arrolamento - PATRÍCIA MENDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 1393 nos termos do artigo 794, inciso I do CPC, para que surta os legais efeitos. Diante da concordância do MP, esta sentença transita em julgado no primeiro dia útil posterior a ciência do Ministério Público ou do Defensor Publico, a que ocorrer por ultimo. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 1661 expedido, tome-se por termo nos autos a renúncia dos herdeiros Marcos, Rosângela e Márcio em favor de sua mãe/herdeira Sra. Benedita, bem como a renúncia desta em favor de sua mãe , de acordo com o constante as fls. 155 nº 4. 4 - Int. - ADV LEONEL NAVA OAB/SP 37963 344.01.2009.017008-1/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 1572 - Ordem parcialmente concedida para reduzir para 60 dias o prazo máximo de prisão, cassada a liminar.” (Habeas Corpus n. 68.071-4 - 7ª Câmara de Direito Privado - Relator: Sousa Lima - 08.10.97 - V.U. *752/563/2). Ainda que não se ignore o entendimento jurisprudencial de que somente as três últimas pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 1361 RICARDO PALMEZAN RIBEIRO OAB/SP 241521 344.01.2009.014734-7/000000-000 - nº ordem 1741/2009 - Execução de Alimentos - E. L. D. A. X A. A. - Vistos, etc. Diante de fls. 106/107, Julgo extinto o processo de Execução de Alimentos movida por Edna Luísa de Andrade contra Antonio Arli com fundamento no art. 79

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 1571 atribuída ao executado. No mais, compulsando os autos, observa-se que, a despeito do valor irrisório da pensão, o executado tem negligenciado a sua obrigação desde dezembro de 2008, uma vez que não efetua os pagamentos da pensão anteriormente acordada. Assim, defiro o quanto requerido a fls. 47/48, acomp