5 resultados encontrados para 344.01.2009.020963-9/000000 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 144 São Paulo; 990.10.227725-9; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2009.005471-4/000000000; Assunto: Latrocínio; Apelante: Denis Augusto Leite Garcia; Advogada: Bruna Antunes Ponce (OAB: 193119/SP) (Defensor Dativo); Apelante: André Francisco dos Santos; Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 3287 3ª Vara Criminal Processo nº 344.01.2009.030790-9/000000-000, Controle nº 1828/09 Partes: Justiça Pública X AMARILDO DE JESUS DE ALMEIDA, despacho de fls. 54:Intimar a Defesa de que foi deferida a assistência judiciária, bem como foi designada para o dia 12/03/2010 às 14:30 horas a audiência de inst
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 971 do Código de Processo Penal. Custas pelo Estado. Expeça-se Alvará de Soltura. Transitada esta em julgado, tenha o réu seu nome lançado no rol dos culpados. P.R.I.C. Marília, 29/dezembro/2009.As.Dr. JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO. Juiz de Direito. Adv. Dr. FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES OAB/SP 202.085.
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 1293 tais argumentos numa ação paralela revisional de contrato. Aliás, na ação revisional não foi juntada qualquer planilha de cálculo para demonstrar excessos ou abusos do credor, máxime em razão das Súmulas 596 e 648 do STF. INDEFIRO, pois, a petição inicial da ação revisional, prosseguindo-se nos em