Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 290 de Andrade (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); 0035140-87.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.035140-1; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Catarina Avramov Thomaz e outros; Advogado: Andre Luis Fro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II 6813386 344.01.2006.024806-8/000000-000 Todos 6802447 344.01.2006.005095-4/000000-000 Todos 6796822 344.01.2008.020735-6/000000-000 Todos 6827281 344.01.2009.007373-0/000000-000 Todos 6827783 344.01.2010.026976-1/000000-000 Todos 6828837 344.01.2010.013699-0/000000-000 Todos 6815061 6803426 344.01.2010.026030-0/000000-000 344.01.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 231 Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP); Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP); Apelado: Antonio Cesar dos Santos Pereira (E outros(as)) e outros; Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); 0013226-64.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 1295 344.01.2009.024784-1/000000-000 - nº ordem 1792/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B. F. B. S. X M. S. D. C. S. - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): “Vistos. Intime-se a parte credora, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 825 LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 344.01.2009.024389-7/000000-000 - nº ordem 1770/2009 - Indenização (Ordinária) - AUGUSTO ROSSI X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Fls. 47 - Vistos Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, digam as partes, no prazo de 05 dias, se têm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1520 DECLARO a ineficácia da alienação do veículo objeto da penhora, comunicando-se a Ciretran local. Notifique-se o adquirente. Int. - ADV ALVARO TELLES JUNIOR OAB/SP 224654 - ADV SIMONE FALCÃO CHITERO OAB/SP 258305 344.01.2009.019431-2/000000-000 - nº ordem 1398/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 1658 344.01.2009.023964-8/000000-000 - nº ordem 1742/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - MILTON RAPHAEL DE OLIVEIRA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): “Fica a parte requerida intimada a manifestar-se sobre os documentos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1081 344.01.2009.021036-0/000000-000 - nº ordem 1526/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X GRAFFART TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 193 - Fls. 192: acolho, designando audiência de conciliação para o dia 29 de novembro p. f. às 14:20 horas. Intimem-se os executados pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1547 quarenta salários mínimos, não sendo possível modificá-lo por Resolução do CNSP e/ou Susep.” Nem se diga que o artigo 7º, IV da CF proibiu a consideração do salário mínimo para qualquer efeito que não o de remuneração mínima devida ao trabalhador. Tal dispositivo apenas impede a vinculação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 996 sua invalidez, como lhe incumbia, de rigor a improcedência da ação. Desse modo, correta a r. sentença que deve prevalecer pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Ante o exposto, nego provimento aos recursos.” (Apelação n. 992.07.038721-3 Rel. Des. Fernando Mello Bueno Filho - J. 26.4.2010 - v.u