5 resultados encontrados para 344.01.2010.000680-0/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1702 344.01.2011.025430-0/000000-000 - nº ordem 3210/2011 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARITUCS ALIMENTOS LTDA - Fls. 39/40 - V I S T O S. A exceção de pré-executividade não está prevista em lei, sendo admitida em nosso direito em razão de construção doutrinário-jurisprudenci
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1516 MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Fls. 25 - Deixo de receber os presentes embargos, visto que a matéria já foi discutida nos Embargos à Execução Fiscal nº 4004/2009 em apenso. P.R.I. - ADV PATRÍCIA LEMOS MACHARETH OAB/SP 165497 - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 344.01.2011.028592-9/000000-000 - nº
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1699 JULIANA DE ALMEIDA RIZZO ROSA LIMA OAB/SP 136681 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 344.01.2009.600458-7/000000-000 - nº ordem 4733/2009 - Execução Fiscal (em geral) - DEPARTAMENTO AGUA E ESGOTO MARILIA X VALE DO CANAA EMP.IMOB.LTDA - Fls. 45 - Vistos, etc. JULGO EXTINTA, por sentença a presente ação d
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1512 EXECUTIVIDADE de fls. 12/31 e declaro extinta a execução fiscal contra o Executado CÉLIO MARCOS ESCUZIATO, ressalvados direitos contra terceiros. Em petições meramente incidentais não há verbas sucumbenciais. P.R.I.C. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV RICARDO PINHA ALONSO OAB/SP 9