Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1110 SP 297440 - ADV ANDRE LUIZ CAMARGO OAB/SP 74317 344.01.2009.031247-2/000000-000 - nº ordem 2246/2009 - Declaratória (em geral) - SM PREÇO CERTO CENTER LTDA X MTM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS - Fls. 166/168 - Vistos, Fls. 90/99: Sem embargo de entendimento diverso, indefiro os benefícios da jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 1206 do Oficial de Justiça, informando que citou Thaís Rombi Girotto, devolvendo o mandado, pois transcorrido o prazo legal, e solicitando o depósito de diligência de oficial de justiça, caso necessária a constrição, bem como a indicação de bens, haja vista o valor do débito reclamado, MANIFESTE-SE A EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1059 benefícios da assistência judiciária gratuita. Custas na forma da lei. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. PRI. (Certidão da serventia de fls. 13 :- Custas Finais devidas: pelo executado - guia GARE cód. 230-6 no valor de R$ 165,99). - ADV JEFFERSON LUIS MAZZINI OAB/SP 137721 - ADV GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1293 São Paulo, por meio de suas Secretarias de Saúde, providenciar o fornecimento do medicamento em razão da enfermidade que acomete a beneficiária desta ação, conforme prescrição médica. Tudo isso para prestar a indispensável valorização à dignidade da pessoa humana, no caso, da autora. Assim, nenhu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1105 declaração de pobreza - Fato insuficiente para a requerente fazer jus ao benefício - Alegação que deve ser devidamente comprovada, mormente se os elementos dos autos revelam a possibilidade de a parte arcar com as custas processuais Inteligência do art. 5º, LXXIV, da C.F. - Acordam, em 8ª Câm. De D