Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1180 Processo nº 344.01.2010.016845-7/000000-000 Controle nº 1069/2010 AÇÃO PENAL J.P. x JEAN FELIPE DE SOUZA E OUTROS Fls. 138 Intimação do causídico que foi expedida carta precatória ao Juízo da Comarca de Garça/SP, com prazo de 60 dias, para oitiva da testemunha de acusação Mário Sérgio Moraes de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 1403 PROC. Nº 344.01.2010.015487-3/000000-000-CONTROLE Nº 605/10-JECRIM- AÇÃO PENAL: JP X CELSON ANTONIO ORTEGA-Despacho de 29/09/10: “Homologo o acordo celebrado à fl. 31. Declaro extinta a punibilidade do acusado CELSON ANTONIO ORTEGA, face ao cumprimento da obrigação imposta.Int., comunique-se e arquive-