TJSP 06/10/2010 - Pág. 1180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 810
1180
Processo nº 344.01.2010.016845-7/000000-000 Controle nº 1069/2010 AÇÃO PENAL J.P. x JEAN FELIPE DE SOUZA
E OUTROS Fls. 138 Intimação do causídico que foi expedida carta precatória ao Juízo da Comarca de Garça/SP, com prazo
de 60 dias, para oitiva da testemunha de acusação Mário Sérgio Moraes de Oliveira. Adv. Dr. ANTONIO CARASSA DE SOUZA
OAB/SP 94.414.
Processo nº 344.01.2009.003862-5/000000-000 Controle nº 233/2009 AÇÃO PENAL J.P. x MILTON QUEVEDO Fls. 133
Intimação do causídico que pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaú/SP, foi designado dia 06 de outubro de 2010, às
11:30 horas, para o interrogatório do réu. ADV. DR. HEVERTON DANILO PUCCI OAB/SP 155.664 (JAÚ/SP).
Processo nº 344.01.2009.024629-9/000000-000 Controle n º 1505/2009 AÇÃO PENAL J.P. x BRUNO VIEIRA MOURA Fls.
149 Intimação do defensor para comprovar o recolhimento do porte de remessa e de retorno dos autos de Superior Instância,
sob perna de deserção do recurso. ASV. DR. MICHEL JOSÉ NICOLAU MUSSI OAB/SP Nº 96.230.
Processo nº 344.01.2008.010329-9/000000-000 controle n 611/2008 jecrim JPX LUIGI CAMARGO DAL MONTE Fl .10 v
Fica o Dr defensor intimado da sentença adiante descrita ; Vistos O autor do fato LUIGI CAMARGO DALMONTE teve o processo
suspenso , sob prova. Tendo decorrido o prazo de suspensão, sem revogação, com fundamento no art. 89, §5º, da lei 9099/95,
declaro extinta a punibilidade do acusado relativamente ao presente caso. Feitas as necessárias anotações, averbações e
comunicações, arquivem-se. Int. Marilia 24/9/2010. Dr Jose Roberto Nogueira Nascimento Juiz de Direito. ADV DR. RODOLFO
SFERRI MENEGUELLO OAB SP 228.762.Processo nº 344.01.2007.029754-1/000000-000-controle nº 1864/2007-Ação Penal JP x José Ivo de Brito e outro. Fls.474.
Intimação do Dr. Defensor para apresentar os memoriais, no prazo de 05 dias. Autos com vista. Adv. Dr. Abraão Samuel dos
Reis-OAB/SP. 190.554.
2ª Vara Criminal
PROC. Nº 344.01.2010.015900-8/000000-000-Controle nº 1015/10- Ação Penal: JP x Willians Alves da Silva- Fica o defensor
intimado a apresentar quesitos nos autos de incidente de verificação de dependência toxicológica, no prazo legal. INT. DR.
ANTONIO MOACIR RICCI PUCCI-OAB. 103.672-MARILIA/SP.
Proc. Nº 344.01.2010.013398-4-controle nº 875/10-AÇÃO PENAL: JP X ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA- Fica o defensor
intimado a apresentar quesitos nos autos de incidente de verificação de dependência toxicológica, no prazo legal. INT. DR.
ANTONIO MOACIR RICCI PUCCI-OAB. 103.672-MARILIA/SP.
PROC. Nº 344.01.2010.008883-0/000000-000-CONTROLE Nº 5454/10-AÇÃO PENAL: JP X LUIS FERNANDO FORCEMO
DOS SANTOS- Determinada a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça para apreciação do recurso interposto. INT. DR.
ABRAÃO SAMUEL DOS REIS –OAB. 190.554, DR. ULISSES MARCELO TUCUNDUVA-OAB. 101.711-MARÍLIA/SP.
PROC. Nº 344.01.2005.028452-0/000000-000-CONTROLE Nº 1249/05-AÇÃO PENAL: JP X MILTON CESAR DA SILVA- Fica
o defensor intimado a manifestar-se, no prazo legal sobre o cálculo de prescrição da pena. INT. DR. CESAR ALESSANDRE
IATECOLA –OAB. 126.988-MARÍLIA/SP.
PROC. Nº 344.01.2010.015487-3/000000-000-CONTROLE Nº 605/10-JECRIM- AÇÃO PENAL: JP X CELSON ANTONIO
ORTEGA-
Execuções Criminais
((RETR3DMQH 000000 05.10.2010.
JUIZA DE DIREITO DRA RENATA BIAGIONI BELAM
VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA.
371.112 - Justiça Pública X ANTONIO REIS - Intimação do Dr. Defensor para ciência de decisão de fls. 42: “...Diante do
exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, no que tange ao processo supra mencionado, da pena de multa acessória, (...) N
mais, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 03, aguardando-se o término do cumprimento
da pena. Int.” ADV. DR. ANALI SIBELI CASTELANI - OAB/SP 143.118.
373.253 - Justiça Pública X OSVALDO GUARDIANO DE MACEDO FILHO - APENSO DE COMUTAÇÃO DE PENAS “Mantenho a R. decisão prolatada, por seus próprios fundamentos. Desapensados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça com nossas homenagens. Ciência as partes.” APENSO DE REGIME SEMIABERTO - “Mantenho a R. decisão prolatada,
por seus próprios fundamentos. Desapensados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens.
Ciência as partes.” ADV. DR. RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRA- OAB/SP 120.945.
401.539 - Justiça Pública X DENILSON ROBERTO DE OLIVEIRA - APENSO DE COMUTAÇÃO DE PENAS - Intimação do Dr.
Defensor para ciência de decisão de fls. 37: “Mantenho a R. decisão prolatada, por seus próprios fundamentos. Desapensados,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Ciência as partes.” ADV. DR. RÔMULO RONAN
RAMOS MOREIRA- OAB/SP 120.945.
406.762 - Justiça Pública X SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA - APENSO DE COMUTAÇÃO DE PENAS - Intimação do Dr.
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