5 resultados encontrados para 344.01.2010.017967-0/000000 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1214 0009637-64.2010.8.26.0344 (344.01.2010.009637-0/000000-000) Nº Ordem: 000650/2010 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO DE ENSINO EURÍPIDES SOARES DA ROCHA - UNIVEM X THIAGO DE SOUZA CANALES - DEVE O/A EXEQUENTE MANIFESTAR SOBRE AS INFORMAÇÕES DO BACEN COM RESULTADOS NEGATIVOS”. - ADV ALVARO
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 1475 SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.33 (citou o Executado, não há diligência recolhida para eventual penhora)”. - ADV ANA CAROLINA DOS SANTOS VIOTTO OAB/SP 239666 344.01.2010.014112-5/000000-000 - nº ordem 934/2010 - Indenização (Ordinária) - ADRIANO SOARES X EMPRESA CIRCULAR DE MARÍLIA LTDA E OUTROS - Fls.
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1068 SOUZA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 39 - 1- Recebo a apelação de fls. 35/37, nos seus regulares efeitos de direito. 2- Intime-se a Requerente para apresentar as suas contra-razões. Prazo: 15 (quinze) dias (CPC, art. 508). 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal. 4- In
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 1805 de lei tributária declarada inconstitucional pelo Tribunal, tendo os contribuintes direito ao reembolso do que pagaram a mais em razão da aludida lei inconstitucional. 3. Quem fez ou se beneficiou de lei inconstitucional, nulamente legislou ou recebeu, e não pode se enriquecer à custa dos contribuintes. 4.