Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 51 (OAB: 90846/SP); 990.10.557171-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.2010.0062057/000000-000; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Agencia Reguladora de Serviços Publicos de Transporte do Estado de São Paulo Artesp; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Agravado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 1176 ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 344.01.2010.017493-9/000001-000 - nº ordem 1271/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença JOSÉ APARECIDO BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Sobre a petição de fls. retro, manifeste-se o requerente. Int.. - ADV ALESSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1351 prevista no Livro II, Título II, Capítulo II e IV, do Código de Processo Civil, expedindo-se mandado de penhora. - Cálculo do Preparo de Recurso de fls. 58 (total a recolher: R$ 87,25). - Taxa de Remessa e Retorno: R$ 25,00. - ADV FAUEZ ZAR JUNIOR OAB/SP 286137 344.01.2010.018332-5/000001-000 - nº ordem 133

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1330 no prazo legal - 30 dias a partir da data da efetivação da medida - Cessação da eficácia da medida - Art. 808, I, do Código de Processo Civil - Precedentes juriprudenciais - Extinção conseqüente - Honorários advocatícios sucumbenciais mantidos Recurso desprovido” (TJ/SP, Apelação 7058428-2, Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1342 Pedido de Assistência Judiciária formulada por FÁBIO BONIFÁCIO GIROTO nos autos da ação de indenização que lhe move LUIZ ANTONIO DIAS, argumentando que o impugnado não merece o benefício, pois não demonstrou sua insuficiência de recursos. Assim, pede a cassação da assistência judiciária. Sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 1464 NOGUEIRA OAB/SP 123199 344.01.2010.018094-7/000000-000 - nº ordem 1321/2010 - Ação Monitória - WILSON CRIPPA CAPPIA X GILDA DEVITO ABDEL MASSIH - Manifeste-se o requerente sobre o endereço apontado pelo sistema INFO-JUD: Av. Jorge Bernardone, 174, Jardim Guarjuá, Marília/SP, CEP.: 17.520-590. - ADV FAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 932 Ante o exposto, acolho a impugnação proposta, fixando o valor devido em R$9.875,11. Condeno o embargado ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito. Prossiga-se nos autos da execução. P. R. e Int. - Cálculo de Preparo do Recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1348 aos embargados, o valor indevidamente pago em razão das taxas declaradas inconstitucionais, devidamente comprovado nos autos. O embargante foi condenado ainda ao pagamento de metade das custas e despesas processuais. O v. acórdão, confirmou a decisão de primeiro grau. Pois bem. De acordo com os cálculos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1155 0017960-24.2011.8.26.0344 (344.01.2011.017960-9/000000-000) Nº Ordem: 001369/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - CARLOS ROBERTO MATARUCCO E OUTROS X DANIEL APARECIDO DA SILVA - Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do feito... Int.. - ADV PAULA FABIANA DA SILVA OAB/SP 256595 - ADV MARCEL