5 resultados encontrados para 344.01.2010.020717-2/000001 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1570 344.01.2010.017924-9/000001-000 - nº ordem 1301/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença - DELCINO JERÔNIMO GARCIA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos, etc... Declaro por sentença a fim de que produza seus devidos e legais efeitos EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1383 794, inciso I do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se guia de levantamento do valor depositado nos autos. Após, comunique-se e arquivem-se.. P. R. Int.. - Custas finais ao Estado (230-6): R$ 92,20. - ADV DACIO ALEIXO OAB/ SP 86674 344.01.2010.020717-2/000001-000 - nº ordem 1517/2010
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 1476 IGOR KLIPPEL CAMPOS - Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int.. - ADV TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON OAB/SP 168778 344.01.2010.019008-0/000000-000 - nº ordem 1380/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL S/A X RINALDO PEREIRA DOS S
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1474 Público - Tribunal de Justiça de São Paulo - dj 14/06/2012) Apelação - Ação declaratória - ISS - Serviços notariais e de Registro Inconstitucionalidade afastada pela ADIn 3089/STF - Impossibilidade de tributação na forma do Decreto-lei n° 406/68 - Exame da Jurisprudência - Ação improcedente - Se