Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1321 344.01.2012.003875-1/000000-000 - nº ordem 291/2012 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - LEIN & PEÇANHA CONSTRUTORA S/C LTDA X OPAMEC EMPREENDIMENTOS LTDA - (Ato Ordinatório). Fls. 105. Aguardando Manifestação do Autor acerca da contestação e eventuais documentos de fls. 63/97, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1360 acerca da contestação de fls. 26/29, no prazo de 10 dias. - ADV DACIO ALEIXO OAB/SP 86674 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 344.01.2010.022077-1/000000-000 - nº ordem 1544/2010 - Procedimento Sumário - COSME ALVES DOURADO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - (Ato ordinatório) Fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 1630 344.01.2010.017961-3/000000-000 - nº ordem 1243/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ÍSIS JANDUSSI DAS NEVES X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ato ordinatório de fls. 83: (Certifico e dou fé que em 27/10/11 decorreu o prazo sem oposição de embargos): manifestar a exeqüente sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1335 (Ato Ordinatório). Fls. 99. Aguardando Manifestação da autora: “Para manifestar-se sobre a resposta positiva da ordem expedida à Receita Federal (INFOJUD - Endereço informado na última Declaração de Imposto de Renda do co-requerido Antonio Calixto). Prazo: 05 dias. No silêncio, será intimado pessoal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 1571 MATTOS OAB/SP 84547 344.01.2010.022186-7/000000-000 - nº ordem 1559/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - REHNNE DUTRA DOS SANTOS X MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Fls. 257 - Vistos Forme-se o 2º volume destes autos, a partir de fl. 197. Recebo a apelação do requerente, nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1230 satisfação da obrigação, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 794, I, do C.P.C.Não havendo custas em aberto, arquivem-se.P.R.I. (não há custas) - ADV ALESSANDRO DE MELO CAPPIA OAB/SP 199771 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 344.01.2010.022260-8/000000-000 - nº ordem 1563/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1242 ante o previsto no § 1º do art. 161 do Código Tributário, são de 1% ao mês, e são devidos do trânsito em julgado, nos moldes da Súmula 188, do STJ: “Os juros moratórios, na repetição de indébito, são devidos a partir do trânsito em julgado da sentença”. Arcará a requerida com o pagamento das