Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 1365 contrato em questão, sob pena de indeferimento da inicial. Int.. - ADV MARCIA APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 119284 - ADV FLAVIO PEDROSA OAB/SP 118533 344.01.2010.021870-3/000000-000 - nº ordem 1610/2010 - Medida Cautelar (em geral) - DANIEL AGOSTINHO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Não havendo nos autos, comprovante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 1519 MARIA CLAUDIA BEDIN DE VERGUEIRO LOBO OAB/SP 222587 344.01.2010.017044-3/000000-000 - nº ordem 1227/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DERVAL FILHO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Providencie a serventia o cadastro a Execução de Sentença, no sistema informatizado do Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1218 344.01.2010.019743-3/000000-000 - nº ordem 1421/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ITAÚ UNIBANCO S/A X MARIAL REPRESENTAÇÕES DE CALÇADOS LTDA ME E OUTROS - Sobre a petição de fls. retro (não possui bens livres e desembaraçados para ofertar a penhora\\\<0, manifeste-se o requerente. Int.. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 934 do CPF do mesmo. Int... - ADV CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI OAB/SP 154470 344.01.2010.020706-4/000000-000 - nº ordem 1513/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IZABEL ROSA XAVIER X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Sobre a contestação de fls. retro, manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 1586 tais taxas, que se encontram comprovados nos autos, acrescido de juros, a contar do trânsito em julgado da sentença, à taxa de 1,0% ao mês, e correção monetária a partir dos pagamentos, observando-se referidas taxas deixaram de ser cobradas a partir de setembro de 2006. Condeno a ré ainda ao pagamento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1178 PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - VISTOS. JOSÉ ULIAN move a presente ação contra a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA, pretendendo a repetição de indébito de taxas incidentes sobre o IPTU (Taxas de Limpeza Pública e de Conservação e Pavimentação), no importe de R$ 286,44, acrescidas de juros de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2194 344.01.2010.021509-9/000000-000 - nº ordem 1579/2010 - Possessórias em geral - B. I. S. X J. B. - Vistos, etc.. Declaro por sentença, a fim de que produza seus devidos e legais efeitos EXTINTA a presente ação POSSESSÓRIA que BANCO ITAULEASING S/A move em face de JARLINS BALDESSIN, nos termos do artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1354 344.01.2010.020196-0/000000-000 - nº ordem 1451/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIR DE SOUZA GODINHO X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E OUTROS - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int.. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1361 público específico e divisível previsto nos artigos 77 e 79 do Código Tributário Nacional, de maneira a evidenciar a correta interpretação adotada pela Corte a quo. Precedentes deste Sodalício e da Corte Máxima. Inviável o exame da pretensa afronta ao art. 153 do Código Civil em virtude do desate dado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1264 ao art. 153 do Código Civil em virtude do desate dado à lide, pois, em verdade, faltos os autos de elementos que demonstrem a existência de parte válida no lançamento. Ao contrário, o que se infere é que todo o lançamento está maculado pela nulidade. Recurso Especial não conhecido. (STJ - RESP 192760 -