8 resultados encontrados para 344.01.2010.022723-4/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1321 344.01.2012.003875-1/000000-000 - nº ordem 291/2012 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - LEIN & PEÇANHA CONSTRUTORA S/C LTDA X OPAMEC EMPREENDIMENTOS LTDA - (Ato Ordinatório). Fls. 105. Aguardando Manifestação do Autor acerca da contestação e eventuais documentos de fls. 63/97, no prazo de
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1360 acerca da contestação de fls. 26/29, no prazo de 10 dias. - ADV DACIO ALEIXO OAB/SP 86674 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 344.01.2010.022077-1/000000-000 - nº ordem 1544/2010 - Procedimento Sumário - COSME ALVES DOURADO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - (Ato ordinatório) Fls. 3
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 1705 um mínimo de comprovação do estado de pobreza, exatamente para coibir eventual abuso. No caso dos autos, em que pese a declaração de pobreza carreada aos autos, para fazer prova do estado de pobreza e justificar a pretendida concessão dos benefícios da assistência judiciária, providencie a requerente
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 1489 344.01.2009.006630-6/000000-000 - nº ordem 1571/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIMÃO VEÍCULOS LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Ato Ordinatório). Fls. 702. Aguardando Manifestação do Autor acerca da contestação e eventuais documentos de fls. 668/701, no prazo de 10 dias. -
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1230 satisfação da obrigação, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 794, I, do C.P.C.Não havendo custas em aberto, arquivem-se.P.R.I. (não há custas) - ADV ALESSANDRO DE MELO CAPPIA OAB/SP 199771 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 344.01.2010.022260-8/000000-000 - nº ordem 1563/2010
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1383 ALESSANDRO DE MELO CAPPIA OAB/SP 199771 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 344.01.2010.022723-4/000000-000 - nº ordem 1603/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - REUTEMANN PARDO DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 46 - Vistos. Anote-se a fase de execução. Cite
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1244 344.01.2010.022742-9/000000-000 - nº ordem 1602/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ VALMYR DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 39/42 - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes em razão da cobrança d