5 resultados encontrados para 344.01.2010.023097-4/000000 - data: 18/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 1510 344.01.2010.020306-6/000000-000 - nº ordem 1460/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO MARTINHON FILHO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 34 - Vistos, etc.. 1- Deve o Autor, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento do valor das custas processuais iniciais, bem
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1537 dos atos conforme a Portaria nº 01/2003. 4- Intime-se. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA OAB/SP 250819 344.01.2008.011871-3/000000-000 - nº ordem 819/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA IGNÊZ PIMENTEL COSTA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO D
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1230 base no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, custa ou taxa judiciária alguma é devida, pois não há execução satisfeita e a taxa da primeira fase já se encontra recolhida, fugindo assim das hipóteses previstas na Lei Estadual nº 4.952, de 1985, artigo 4º, I a III.”(Agravo de Instrumento nº 38
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 1566 o amplo contraditório, inclusive com réplica do Autor nos autos e manifestação do Ministério Público nas fls. 87/92, opinando pela procedência da ação. Nulidades não foram apontadas. Processo em ordem. 4. ESSE, O SUCINTO RELATÓRIO. DECIDO. 4.1. Cuida-se de ação de cognição cominatória ajuizada po