Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1271 V. Ex.a JOSÉ ANTONIO BERNARDO - Juiz de Direito Auxiliar Processo nº.: 0036472-65.2005.8.26.0344 (344.01.2002.023392-9/000000-001) - Controle nº.: 001448/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Int., comuniquem-se e arquivem-se. - Advogados: HENRIQUE DE ARRUDA NEVES - OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1201 MARCELO TUCUNDUVA OAB SP 101.711 DR . LUIZ CARLOS CLEMENTE OAB SP 57.883 DR . VALDIR TONIOLLO OAB SP 126. 472 .- 2ª Vara Criminal PROC. Nº 344.01.2010.023876-0/000000-000 – CONTROLE Nº 1472/10 – AÇÃO PENAL: JP X SERGIO FERNANDO DE SOUZA. Fica o Dr. Defensor intimado para apresentar as razões, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 7917598 7902382 7903934 7903934 7903934 7956812 7957716 7958126 7958126 7958126 344.01.2012.007645-3/000000000 344.01.2012.011054-0/000000000 344.01.2009.022570-7/000000000 344.01.2010.010116-4/000000000 344.01.2010.025531-0/000000000 344.01.2011.019435-0/000000000 344.01.2010.027813-2/000000000 344.01.2008.019140-1/000000000 344.01.2008.019143-0/000000000 344.01.2009.005564-8/000000000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 1505 2ª Vara Criminal PROC. 344.01.2010.018775-4/000000-000 – Controle nº 1184/10 – AÇÃO PENAL: JP X ROBERTO RIBEIRO NOVAES DUARTE. Fica o defensor intimado o r. despacho de fls. 122: “1) A materialidade do fato parece estar fora de questionamento. Provam-na o auto de fl. 4 e o laudo de fl. 9. Quanto à au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1281 Despacho de 07/02/11: “Expirado o prazo de suspensão, sem revogação, declaro extinta a punibilidade do réu JONAS PEREIRA RODRIGUES, nos termos do artigo 89, § 5º da Lei 9099/95.Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais, nos termos do ítem 193.1, Capítulo V, do Provimento 050/89. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1483 mercadorias. Indagada sobre envolvimento de um segundo indivíduo no episódio, respondeu afirmativamente, mas apenas para dizer que tal indivíduo só apareceu algum tempo depois e dirigia um veículo Fiorino, não fazendo referência alguma ao nome Tiago (fl. 270 e 275). Chamada a fazer reconhecimento pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2480 - Fls. 94 - R.A. A cédula de fls. 12/15 está vencida desde 28/02/2010, não estando presente o requisito do “perigo da demora”. Todavia, considerando os termos da Cédula Rural de fls. 12/15, defiro parcialmente a liminar de sequestro dos bens descritos na cláusula 10.1 de fls. 13/14, ficando o próprio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 1571 PROC.Nº 344.01.2009.013989-2/000000-000 – Controle nº 837/09 – AÇÃO PENAL: JP X CARLOS EDUARDO PEREIRA NEVES. Fica o defensor intimado a apresentar as razões do recurso interposto, no prazo legal. Int. DR. SEBASTIÃO LUIZ NEVES JÚNIOR OAB/289.413. PROC.Nº 344.01.2008.029932-6/000000-000 – Control

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 1539 uso do cheque incobrável para a compra do gado de propriedade da vítima. Destacou também os mais antecedentes dos dois réus, circunstância esta que reforça a convicção de que agiram de má fé e devem ser também considerada na fixação da pena. O Dr. Defensor Público, por outro lado, requereu a absol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1481 que, consciente da ação do comparsa, prestou-lhe auxílio, transportando-o de Tupã até o referido supermercado no veículo de sua propriedade, um Fiat Fiorino. Nesse mesmo veículo teria transportado as mercadorias adquiridas fraudulentamente. Consta, ainda, que, no dia 29 de março de 2010, em horári