6 resultados encontrados para 344.01.2010.025882-4/000000 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1493 legais. Int. - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 - ADV EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR OAB/ SP 274596 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 0003202-74.2010.8.26.0344 (344.01.2010.003202-4/000000-000) Nº Ordem: 000217/2010 - Procedimento Ordinário Ac
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1195 MAURO MARCOS OAB/SP 107758 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 0000489-63.2009.8.26.0344 (344.01.2009.000489-7/000000-000) Nº Ordem: 000055/2009 - Cumprimento de sentença Indeni
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1384 A responsabilidade do transportador, por definição legal, é sempre objetiva já que o contrato de transporte é de resultado, incumbindo ao transportador zelar para que o bem transportado seja entregue no destino nas mesmas condições em que foi carregado na origem, com assunção de todos os riscos daí i
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1176 CPC. Dispensável o reexame necessário da sentença, pois a condenação não excede o valor de 60 (sessenta) salários mínimos (artigo 475, §2º, do CPC). A fim de evitar questionamentos futuros, consigno que a alteração trazida pela Emenda Constitucional nº 62/09 incide apenas para atualização de valore
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1362 344.01.2010.025882-4/000000-000 - nº ordem 1852/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARMEN RUIZ FONTANA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 47 - Vistos Recebo a apelação da Fazenda Pública Municipal no efeito suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrég