Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 1417 344.01.2010.025467-2/000000-000 - nº ordem 1901/2010 - Medida Cautelar (em geral) - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 15 - Vistos Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se, inclusive no SIDAP. Emende a autora a petição inicial para incluir o adquirent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 1541 (cinco) dias.” - ADV ANTONIO FRANCISCO SILVA CRUZ OAB/SP 115233 - ADV JOSE ROBERTO MOSCA OAB/SP 74753 ADV MILTON MALUF JUNIOR OAB/SP 107759 344.01.2010.022715-8/000001-000 - nº ordem 1683/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença JOSÉ ANDÓZIA FILHO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 1708 da nova regra do artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil, que dispensa o reexame necessário em causas de valor inferior a 60 salários mínimos, de que a Fazenda Pública faz parte. P. R. I. C. Marília, 25 de março de 2011. PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TAXA DE REMESSA E RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1547 na UC, tornando prejudicada a prova pericial, conforme noticiado pela parte requerida (fls.175/176), devendo ser aplicada, neste particular, a inversão do ônus em favor do consumidor. Em conclusão, o débito, na forma pleiteada pela Companhia é inexigível, diante das irregularidades na sua constituição.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 1446 MARCOS OAB/SP 107758 - ADV ADRIANO PIACENTI DA SILVA OAB/SP 126977 - ADV AUGUSTO SEVERINO GUEDES OAB/ SP 68157 344.01.2010.026413-9/000000-000 - nº ordem 1988/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SEALY DO BRASIL LTDA X CHRISTOVAM MORAES COLOMBO ME - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): “ Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1374 depósito novo, não havia limitação de valor). J á a aplicação do IPC de abril (44,80%), que é o reclamado na presente ação, só poderia incidir sobre o valor de até CR$50.000,00 para as contas que tinham aniversário na primeira quinzena (e que por isso tinham sido convertidos na data do rendimento