4 resultados encontrados para 344.01.2010.511099-9/000000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1702 344.01.2011.025430-0/000000-000 - nº ordem 3210/2011 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARITUCS ALIMENTOS LTDA - Fls. 39/40 - V I S T O S. A exceção de pré-executividade não está prevista em lei, sendo admitida em nosso direito em razão de construção doutrinário-jurisprudenci
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1607 PINHA ALONSO OAB/SP 98343 - ADV MARIA LUCIA DE MELO FONSECA GONCALVES OAB/SP 109535 - ADV MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA OAB/SP 216633 344.01.2010.021106-2/000000-000 - nº ordem 4565/2010 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JANE DO
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1700 344.01.2010.026458-7/000000-000 - nº ordem 5022/2010 - (apensado ao processo 344.01.2009.500821-8/000000-000 - nº ordem 1392/2009) - Embargos à Execução Fiscal - SERCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS DE CONTROLE LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Fls. 124/129 - Feitas essas consideraçõ