5 resultados encontrados para 344.01.2011.000161-0/000000 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1268 344.01.2010.028919-9/000000-000 - nº ordem 2220/2010 - Possessórias em geral - IZALTINO IGNÁCIO X CLOTILDE BARBOZA IGNÁCIO - “ Intime-se o autor / exeqüente na pessoa de seu advogado, para que se manifeste sobre a devolução do mandado, pelo motivo de (deixou de citar Clotilde Pedra Barbosa,pois em dilig
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1364 são direitos com a mesma densidade subjectiva dos direitos, liberdades e garantias” (Canotilho. J.J. Gomes. Direito Constitucional. 5ª edição. Coimbra, Almedina, 1992, p. 680). É certo que compete ao legislador “dentro das reservas orçamentais e do desenvolvimento das ‘forças produtivas’ do Pa
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1213 saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. Art. 2º. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. § 1º O dever do Estado d
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 1208 termos do Prov. 1670/09 do C.S.M. P.R.I.C. - ADV MARCELO ROSSI DA SILVA OAB/SP 133103 - ADV ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 221127 344.01.2010.014340-0/000000-000 - nº ordem 1621/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - JONATHAN LEONE DE SOUZA PEREZ X BANCO FIAT SA E OUTROS - Fls. 304. - O prim