Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1330 declarada para suprir a contradição. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e dou PROVIMENTO para alterar o dispositivo da sentença de fls. 126/131: “Posto isso, JULGO PROCEDENTES (artigo 269, inciso I, do CPC) os pedidos formulados para CONDENAR a requerida à restituição do valor des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1574 Observo, também, que da decisão que determinou a cassação da CNH, o requerente foi cientificado em 06/09/10 e não há nos autos, informação de eventual recurso administrativo. INDEFIRO, pois, o pedido de antecipação de tutela. No mais, para análise do pedido de gratuidade, intime-se o requerente para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1170 129 0008772-07.2011.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 344.01.2011.008772-8/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Joanilton Nunes da Cruz Lourenço (Assistência Judiciária); Advogada: Rosalba da Silva Santos (OAB: 122562/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1399 dos autos ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, interpretado o silêncio como não localização de bens passíveis de penhora, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior provocação, ficando o processo suspenso, com fundamento no artigo 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1384 A responsabilidade do transportador, por definição legal, é sempre objetiva já que o contrato de transporte é de resultado, incumbindo ao transportador zelar para que o bem transportado seja entregue no destino nas mesmas condições em que foi carregado na origem, com assunção de todos os riscos daí i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 1306 artigo 20, § 3° do CPC. Em relação aos honorários, os juros de mora de 1% a.m. são devidos da data da sentença que constitui a obrigação. P.R.I.(preparo em caso recurso: valor singelo: R$ 1.263,53 // valor corrigido: R$ 1.309,45 - guia gare cód. 230-6 e taxa de porte de remessa e retorno dos autos n