8 resultados encontrados para 344.01.2011.009691-3/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3109 RE-204827. N.PP.:(10). Análise:(ARL). Revisão:(AAF). Inclusão: 18/09/98, (SVF). Alteração: 17/12/98, (SVF)”. De manifesta ilegalidade, portanto, as taxas cobradas pela ré que devem ser declaradas inconstitucionais, ainda que “incidenter tantum”, com a procedência da ação, em relação às autora
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1299 a qual aguarda sua retirada pelo Dr. Bruno Cesar Perobeli. - ADV JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES OAB/SP 287087 ADV BRUNO CESAR PEROBELI OAB/SP 289655 - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 - ADV DARCI NADAL OAB/ SP 30731 344.01.2011.006447-6/000000-000 - nº ordem 540/2011 - (apensado ao processo 344.01.2012.00
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1177 embargados naquele valor. Portanto, assiste razão ao embargante. Pelo exposto, acolho os presentes embargos para sanar a contradição e declarar que a ação é julgada procedente para o fim de rescindir o contrato e decretar o despejo dos requeridos do imóvel descrito na inicial, assinando-lhes o prazo de
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1331 embargante que o processo de execução contém irregularidades, no tocante aos cálculos apresentados, porque neles foram inseridas verbas prescritas. De fato, na sentença, ficou explícito que os valores restituídos seriam os pagos em cinco anos antes da propositura da ação. Com efeito, a ação de execuç�
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 2435 em consequência, condenar os réus a pagarem ao autor a quantia de R$ 18,50 (fls. 14), relativa aos danos materiais, acrescida de correção monetária a partir do desembolso (17.02.2011) e juros de mora a partir da data do evento. Arcarão autor e réus com 50% das custas e despesas processuais, bem como 50
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 1277 DE AUTOMÓVEIS LTDA contra ROGÉRIO DE MORAIS, para tornar definitiva a liminar concedida, consolidando em mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem consistente de uma motocicleta marca Yamaha, modelo YBR 125 ED, ano e modelo 2008, cor azul, chassi 9C6KE090080028355. Fica autorizada, conse
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1527 estadual. TAXA DE EMOLUMENTOS. Inexistência de serviço prestado ao contribuinte ou colocado à sua disposição. Meio instituído em favor da Municipalidade, para se cobrar o tributo. TAXA DE LIXO. Especificidade e divisibilidade. Entendimento do Egrégio Supremo Tribunal Federal. Recurso parcialmente prov