Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1179 1(um) volume) - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV ERIC GARMES DE OLIVEIRA OAB/SP 173267 344.01.2011.005701-3/000000-000 - nº ordem 479/2011 - Indenização (Ordinária) - CLÁUDIA DOMINGUES PINTO DE ALMEIDA PIMENTEL X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 151: Certidão da Serventia informan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1317 o feito. Não há nulidades a serem proclamadas. A preliminar arguida de ausência de documento essencial à propositura da ação é de ser rejeitada. A inicial preenche os requisitos e o documento de fls. 17/20 demonstra, satisfatoriamente, que houve acidente de trânsito do qual resultou vítima a autora.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1347 EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA OAB/SP 86982 344.01.2011.007137-4/000000-000 - nº ordem 590/2011 - Declaratória (em geral) - ALCINIRA PRESS GATTO DE FREITAS X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 196 - Recebo o recurso de apelação da requerida nos efeitos suspensivo e devolutivo. Todavia, o efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1619 LUIZ BERNARDO ALVAREZ OAB/SP 107997 - ADV REINALDO HIROSHI KANDA OAB/SP 236169 344.01.2011.006721-6/000000-000 - nº ordem 554/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILLIAN JOSÉ BRABO E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 125 - Fls. 124: Defiro, aguardando-se por mais quinze (15) dias o depós

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1331 embargante que o processo de execução contém irregularidades, no tocante aos cálculos apresentados, porque neles foram inseridas verbas prescritas. De fato, na sentença, ficou explícito que os valores restituídos seriam os pagos em cinco anos antes da propositura da ação. Com efeito, a ação de execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 1121 DESPROVIDO. (...) 4) é indevida a manutenção da inscrição do nome do correntista no cadastro de órgão restritivo de crédito se já foi pago o débito. 5) no regime jurídico do CDC, a responsabilidade é objetiva, sendo descipienda a prova acerca do dano moral. APC 20010110194128; Acórdão n. 191900; R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 1295 porquanto todas estão na Comarca da Capital, mas uma divisão de juízos, por critérios combinados, o que leva à conclusão de que a competência das varas distritais é absoluta e não territorial, ainda que o critério prevalente seja o da territorialidade” (Vicente Greco Filho - Direito Processual Civil Br