8 resultados encontrados para 344.01.2011.010021-8/000000 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1236 passa a viger da seguinte maneira: Para os tributos não excetuados aplicar-se-á cumulativamente o disposto nas alíneas “b” e “c” do inciso III do art. 150 da CF; para o II, IE, IOF, imposto extraordinário de guerra e empréstimo compulsório para despesas decorrentes de calamidade pública ou de guerr
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 1489 da guia de recolhimento da taxa da OAB, mas esta não a acompanhou. Aguarde-se por mais 05 (cinco) dias. Após, cumpra-se fls. 137. Int. - ADV HAROLDO WILSON BERTRAND OAB/SP 65421 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV MARCEL PADILHA GASPARELO OAB/SP 164401 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RA
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1045 MARIA DA SILVA X MARIA APARECIDA EUGÊNIO E OUTROS - Fls. 47 - Venha aos autos certidão atualizada do imóvel que se pretende a penhora. Prazo: 20 dias. Decorridos no silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL OAB/SP 197839 344.01.2010.020531-2/000000-000 - nº
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1114 OUTROS X ULISSES JOSÉ ALFIERE DE CARVALHO E OUTROS - Fls. 54: (Certidão da serventia informando que por ora, deixou de expedir Mandado de Reintegração de Posse e Citação tendo em vista não constar nos autos 02 (duas) cópias de fls. 47/50 (emenda à inicial) para servir de contrafé). - ADV DANILO GUSTAVO PE
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 902 inexistência de veículo registrado em nome das executadas. Aguarde-se em arquivo eventual provocação dos interessados. Int. - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV RIAD FUAD SALLE OAB/SP 190761 0035092-60.2012.8.26.0344 Incidente-1 (344.01.2011.006433-3/000001-000)
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1317 o feito. Não há nulidades a serem proclamadas. A preliminar arguida de ausência de documento essencial à propositura da ação é de ser rejeitada. A inicial preenche os requisitos e o documento de fls. 17/20 demonstra, satisfatoriamente, que houve acidente de trânsito do qual resultou vítima a autora.
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2001 1119614/RS, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, QUARA TURMA, julgado em 04/08/2009, DJe 31/08/2009, RSTJ vol. 216 p. 537). Portanto, o pagamento do seguro DPVAT deve ser realizado no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), qual seja, R$ 3