Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1181 344.01.2010.010863-6/000000-000 - nº ordem 1216/2010 - Alvará - VICENTINA FIRMINO DOS SANTOS CEZAR X O JUÍZO - Vistos. Fls. 43/45. Como já deliberado em fls. 30, a irresignação deve ser dirigida ao Posto Fiscal Estadual, que é o único que pode reconhecer a isenção do ITCMD por força da legislação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1106 344.01.2011.004380-6/000000-000 - nº ordem 517/2011 - Arrolamento - ISAURA MARIA SARAIVA DOS SANTOS X JOVENIL DOS SANTOS - ÓBITO: 07.12.2010 - Vistos. Fls. 57/63. Defiro a juntada. No mais, aguarde-se por mais 10 dias o integral cumprimento das determinações de fls. 42 - ADV ANTONIO MOACIR RICCI PUCCI OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 1415 344.01.2011.011439-7/000000-000 - nº ordem 1265/2011 - Execução de Alimentos - M. G. N. E OUTROS X M. S. N. - Vistos. Ante a manifestação de vontade das partes e o parecer favorável do digno Representante do Ministério Público, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrad