Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 1792 de seu cliente, sob pena de extinção nos termos do artigo 51, I da Lei 9099/95, bem como, condenação em custas de 1%(um por cento) sob o valor da causa, nos termos do Enunciado 28 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis, observado o disposto no artigo 4º, § 1º da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1219 344.01.2011.009963-1/000000-000 - nº ordem 1239/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - HELTON FREIRE DO CARMO X MM TESTA COSMÉTICOS E COLCHÕES LTDA ME E OUTROS - Fls. 131 - Feito nº 1239/2011 Vistos. Ante certidão supra, julgo EXTINTO, por sentença, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 1183 RODRIGUES GOMES X THIAGO JÚNIOR ALVES - Fls. 22 - Certidão de fl. 21: Ciência à procuradora do exeqüente. No mais, nos termos do art. 655 do CPC e enunciado 119 (A penhora de valores através do convênio Bacen/Jud poderá ser determinada de ofício pelo juiz - Aprovado no XXI Encontro - Vitória-ES), proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1562 Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - ESMERALDA CLARETE COLOMBO ME X ALDIMAR BATISTA MAIA - Fls. 77 - por se tratar de ato meramente ordinatório, nos termos do Comunicado CG nº 1307/07, fica a procuradora da requerente intimada a comparecer em Cartório, no prazo de cinco (05) dias, a fim de retirar os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2015 do artigo 794, inciso I do CPC. P.R.I. - ADV ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA OAB/SP 237449 - ADV VITOR TÉDDE DE CARVALHO OAB/SP 245678 - ADV FLAVIO PEDROSA OAB/SP 118533 344.01.2010.026549-0/000000-000 - nº ordem 2965/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinhei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1459 DR. – VITOR CARLOS DELÉO – OAB/SP 239.314. 1.009.972 - Justiça Pública x WESLEY RICHARD CARDOSO DA SILVA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do defensor para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 02 e 03. – ADV. DR. – WILLIAM RICARDO MARCIOLLI – OAB/SP 250.573. Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1515 pugna pelo levantamento e extinção do feito. Acolho, pois, o presente pedido e julgo extinto o feito em razão do cumprimento espontâneo da obrigação (CPC, Art. 794, I). Expeça-se guia de levantamento nos moldes pleiteados. Após, arquivem-se os autos. - ADV ANA LUCIA AMARAL MARQUES DE FARIAS OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1428 Audiência para o dia 22 de setembro de 2011, às 18:00 horas, devendo o procurador dos requerentes comparecer acompanhado de seus clientes, sob pena de extinção nos termos do artigo 51, I da Lei 9099/95, bem como, condenação em custas de 1% (um por cento) sob o valor da causa, nos termos do Enunciado 28 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 1536 ELOISA MAXIMIANO GOTO OAB/SP 229804 - ADV DELTON CROCE JUNIOR OAB/SP 103394 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 244053 344.01.2011.009837-7/000000-000 - nº ordem 1222/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de indébito IZIDORO GERMANO DOS SANTOS X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1229 por si sós, dano moral, porque não agridem a dignidade humana. Os aborrecimentos deles decorrentes ficam subsumidos pelo dano material, salvo se os efeitos do inadimplemento contratual, por sua natureza ou gravidade, exorbitarem o aborrecimento normalmente decorrente de uma perda patrimonial e também repe