TJSP 11/06/2012 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1200
2015
do artigo 794, inciso I do CPC. P.R.I. - ADV ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA OAB/SP 237449 - ADV VITOR TÉDDE DE
CARVALHO OAB/SP 245678 - ADV FLAVIO PEDROSA OAB/SP 118533
344.01.2010.026549-0/000000-000 - nº ordem 2965/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - LEONARDO VIEIRA BARTHOLOMEU X MARILIA COMERCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA - Fls. 135
- Nos termos do art. 475-J, § 5º, do CPC, aguarde-se o prazo de 6 (seis) meses para eventual requerimento para execução da
sentença. Int. - ADV HAMILTON ZULIANI OAB/SP 165362 - ADV MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA OAB/SP 92369
344.01.2011.001109-6/000000-000 - nº ordem 75/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - DROGARIA
JK DE MARÍLIA LTDA ME X SHIRLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. 35. - Para apreciação do pedido de fls. 33/34 de4ve a
exequente informar nos autos o numero do CPF da executada, no prazo de cinco (05) dias. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV SAMUEL DE ALMEIDA NETO OAB/SP 272205
344.01.2011.001111-8/000000-000 - nº ordem 77/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - DROGARIA JK DE MARÍLIA LTDA ME X SANDRA DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVA - Fls. 78 - Diante da atualização do
endereço da requerida, às fls. 77, redesigno a audiência de conciliação para o dia 19 DE JULHO DE 2012’, ÀS 10:00 HORAS,
ficando intimado o procurador da requerente, através desta, de que sua cliente deverá ser representada na audiência pelo sócio
dirigente, devendo comparecer pessoalmente à audiência designada, pena de extinção do presente feito, nos termos do artigo
51, I da Lei 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% ( um por cento) sobre o valor da causa,
conforme o disposto no artigo 51 da Lei 9.099/95 e no Enunciado 28 do Fórum Permanente de Juizes de Coordenadores dos
Juizados Especiais Cíveis, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. Intime-se a requerida. Int. - ADV SEME
MATTAR NETO OAB/SP 260544 - ADV SAMUEL DE ALMEIDA NETO OAB/SP 272205
344.01.2011.001670-0/000000-000 - nº ordem 131/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - LUIZ
CARLOS PEREZ X TELE CHEQUE - TELE DATA INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA S/A - Fls. 124 - V. Ante o teor da petição
de fls. 117/118, defiro o pedido de fl. 123. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 115 em favor do requerente,
com as cautelas de praxe. No mais, proceda-se ao cálculo das custas finais a que fora condenada a requerida no v. Acórdão
de fl. 111. Int. - ADV ULISSES MARCELO TUCUNDUVA OAB/SP 101711 - ADV RONALDO RAYES OAB/SP 114521 - ADV LUIZ
GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 128998 - ADV JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES OAB/SP 154384 ADV JULIO CEZAR MANDELI DE OLIVEIRA OAB/SP 291098
344.01.2011.002105-0/000000-000 - nº ordem 176/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar
- ROBERTO TERSSARIOL X BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Fls. 177 - Fl. 175: Manifeste-se a requerida,
no prazo de cinco dias. Int. - ADV PAULO CESAR FERREIRA SORNAS OAB/SP 120390 - ADV MARCUS VINICIUS GAZZOLA
OAB/SP 250488 - ADV HENRIQUE SOARES PESSOA OAB/SP 100540 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO
MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA
COUCEIRO OAB/SP 177274
344.01.2011.003233-6/000000-000 - nº ordem 362/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - HIDRÁULICA
TIRADENTES MARÍLIA LTDA EPP X A. M. LANCHES DE MARÍLIA LTDA ME - Fls. 44. - Vistos. 1) Defiro a adjudicação requerida
às fls. 43, do bem objeto da penhora de fls. 39. 2) Após a intimação da empresa executada do prazo para interposição de
eventual embargos à adjudicação, intime-se a empresa credora a comparecer em cartório para que seja lavrado o respectivo
auto de adjudicação. 3) Decorridos 05 dias da lavratura do Auto de Adjudicação e certificada a não oposição de embargos,
expeça-se mandado de entrega. Int. - ADV HELLEN FÁBIA MUNHOZ OAB/SP 179151 - ADV DANIELA MARZOLA OAB/SP
171998
344.01.2011.003649-4/000000-000 - nº ordem 444/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - FLÁVIA CRISTINA GOULART X MAPFRE SEGUROS S/A - Fls. 173 - Às partes para, no prazo de 10 dias, especificarem
as provas que desejam produzir, bem como a sua pertinência, pena de indeferimento. Int. - ADV ATALIBA MONTEIRO DE
MORAES OAB/SP 131126 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053 - ADV MAURICIO MARQUES
DOMINGUES OAB/SP 175513
344.01.2011.004537-6/000000-000 - nº ordem 575/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - NAYR
COLOMBO BUTARELLI X PAULO SERGIO DA SILVA E OUTROS - Fls. 122. - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
requerido. Decorrido referido prazo, manifeste-se a exeqüente quanto ao prosseguimento do presente feito. Int. - ADV ULISSES
MARCELO TUCUNDUVA OAB/SP 101711 - ADV ADRIANO APARECIDO DO NASCIMENTO OAB/SP 303682
344.01.2011.012715-8/000000-000 - nº ordem 1640/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - VALTER JUNIOR
ZANONI X PEDRO COELHO SILVA KRUEL - Fls. 99 - Vistos. Ante o teor da manifestação de fls. 97/98, julgo EXTINTO o
presente feito, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente,
do depósito de fl. 95, observando-se as formalidades legais. Após, comunique-se e cumpra-se o disposto no Prov. 1670/2009 do
C.S.M. P.R.I. - ADV PRISCILA MARIA CAPPUTTI OAB/SP 292066 - ADV SILVIA RIBEIRO SILVA OAB/SP 293895
344.01.2011.000503-2/000000-000 - nº ordem 1643/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - CLAUDINEY AGUIRRE DE OLIVEIRA X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 150 - Fls.147/149. Recebo
o recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado, no seu efeito legal(devolutivo). Às Contrarrazões. Recebidas ou não,
remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Marília. Int. - ADV CASSIA ZANGUETIN MICHELÃO OAB/SP 266429 - ADV
DELTON CROCE JUNIOR OAB/SP 103394 - ADV ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 244053
344.01.2011.012769-7/000000-000 - nº ordem 1644/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem
Causa - EMERSON DIOGO DOS SANTOS REIS X GRÊMIO RECREATIVO GUERREIROS DO TIGRÃO DE MARÍLIA-SP - Fls.
61 - Fl. 60: Nos termos do artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, reputo válida a intimação, posto que enviada no endereço constante
dos autos. Aguarde-se a audiência de instrução. Int. - ADV LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 184420 - ADV
VALDIR ACACIO OAB/SP 74033
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º